O preço dos combustíveis está em disparada por causa da guerra na Ucrânia e das sanções econômicas impostas por Estados Unidos e União Europeia à Rússia. Não é algo sobre o qual o Brasil pudesse ter controle. Com qualquer política que fosse, haveria aumento. Mas, o tamanho desse aumento — que ainda poderá ficar maior — aí sim depende da estratégia adotada pela empresa e qual a prioridade.

Desde 2016, quando Michel Temer (MDB) assumiu a presidência com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), houve uma guinada na política. Passou-se a transferir para os preços das refinarias as oscilações do mercado internacional.

Isso já foi mais radical. Houve época em que os preços eram reajustados todo dia. Era uma confusão, que inviabilizava qualquer planejamento. O recente reajuste veio após 57 dias e não fez o repasse integral dos preços internacionais.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstra contrariedade e incômodo com a política, que é mantida pelo governo dele. Ele diz que a legislação foi "feita lá atrás". Mas, ele governa há mais de três anos. O preço dos combustíveis não começou a ser problema agora. Até então, ele vinha enganando os que acreditam nele ao responsabilizar governadores. Como ficou absolutamente risível e o motivo é absolutamente evidente, ele pela primeira vez olha para a política de preços.

Como em todos os problemas, sobretudo a pandemia, o governo Bolsonaro tenta se eximir de responsabilidade. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o reajuste é "procedimento próprio da empresa". Certo, e quem controla a empresa? O governo Bolsonaro. O ministério do doutor Bento. Mas, sempre a culpa é de outra pessoa, o governo nunca é responsável por nenhum problema e jamais pode fazer nada a respeito.

Um gostinho de como seria, ou será, com a Petrobras privatizada

O que tem ocorrido com o preço dos combustíveis é uma amostra de como seria, ou de como poderá ser, em caso de privatização da Petrobras. Paulo Guedes repete, vira e mexe, que a empresa deve ser totalmente privatizada. Atualmente, o governo brasileiro tem 36,75% da companhia. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta semana que quer mexer na política de preços "sem traumas". Quem vê as filas nos postos desde quinta-feira percebe que o trauma já ocorreu. Com a Petrobras 100% privatizada, o presidente brasileiro não poderia promover a mudança que espera.

A política de Preços por Paridade Internacional (PPI) tem como objetivo assegurar os interesses da Petrobras. Recuperar situação econômica, reduzir dívida, atender aos interesses de acionistas, essas são as prioridades atuais. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já afirmou que, no passado, a Petrobras foi punida a pagar multas a acionistas na Bolsa de Nova York por adotar política de preços que não seguiam regras de mercado.

Na prática, a Petrobras é hoje dirigida como se fosse empresa privada. Aliás, mais ou menos. Nem tudo foi repassado até agora. O que desmente a tese de que a Petrobras tem de simplesmente repassar preços e dane-se todo o resto.

Mas, como regra, os interesses da Petrobras são guiados como fim em si, de olho nos resultados da própria empresa. Como se não fosse uma companhia que tem como maior acionista o governo brasileiro — cujos donos são o povo brasileiro, e cujos interesses precisam ser observados antes de tudo.

A Petrobras não pode ser usada apenas para política de preços e o equilíbrio financeiro da empresa é fundamental para que ela tenha, inclusive, condições de interferir nos preços no mercado. Porém, não faz sentido o governo brasileiro ter o controle de uma empresa apenas para receber lucros e dividendos, para usufruir dos ganhos econômicos. A Petrobras foi criada e é mantida porque a energia é um setor estratégico e um Estado nacional precisa ter mecanismos de ação e proteção do seu povo e sua economia.