Com a articulação política do governo Lula (PT) sob bombardeio, o presidente fez mudanças nos últimos dias na operação e sinalizou atender demandas de aliados. É cedo para falar se já há outra realidade de fato. Mas, o governo havia sofrido uma derrota e tanto, com a derrubada de trechos do decreto que altera o Marco Legal do Saneamento. Nesta semana, conseguiu aprovar com folga a urgência para votar o novo arcabouço fiscal. Na bancada cearense, a mudança foi grande.

Na mudança sobre o Marco do Saneamento, a bancada rachou ao meio: 9 votos a favor e 9 contra e 4 que não votaram. Já na urgência, foram 18 votos com o governo e um contra — de Jaziel Pereira (PL). Dois deputados cearenses do PL votaram a favor da urgência, um votou contra e dois não votaram. A bancada cearense do União Brasil, partido de Capitão Wagner, foi toda a favor da urgência. Inclusive Dayany Bittencourt, com quem ele é casado.

O placar geral sobre o Marco do Saneamento foi de 295 votos contra o governo e 136 votos a favor. Sobre a urgência, o placar foi de 367 a 102. Não sei se a diferença está no fato de a bancada divergir da visão do governo sobre saneamento, mas concordar a respeito da política fiscal.

O ar de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza anunciou esta semana o início de uma política numa área que nunca esteve entre as grandes preocupações do poder público na cidade: qualidade do ar. Fortaleza não tem situação grave como São Paulo, por exemplo. Tem céu quase sempre azul, é ensolarada e ventilada. Isso não significa que o ar seja sempre puro e que a poluição não faça estragos. A abordagem é sobretudo como questão de saúde pública.

Estima-se que, de 2010 a 2019, Fortaleza tenha tido média em torno de 440 mortes/ano relacionadas a poluentes do ar. Entre as doenças causadas ou potencializadas estão, além de problemas respiratórios, câncer, AVC e até diabetes.

O ponto de partida da nova política é a busca de informações. Hoje, há dados de satélites e de uma estação móvel de monitoramento. Agora, a intenção é instalar até junho 23 monitores da qualidade do ar, desenvolvidos pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Fortaleza (Citinova) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

O princípio é acertado. A política pública mais bem-sucedida no Ceará nas últimas décadas — antes e mais que a educação — é a de recursos hídricos. O pilar da política, para além de obras e estruturas, é a informação. Monitoramento rigoroso, feito por técnicos de excelência, em órgãos como Cogerh e Funceme. E dados transparentes, atualizados e tempo real e disponíveis a qualquer pessoa.

Com informação de qualidade, virão — espera-se — as ações. As iniciativas a serem desenvolvidas envolvem mais áreas verdes, ampliação da malha para bicicletas, mais áreas de trânsito calmo, com prioridade para pedestres, além de educação ambiental. Isso da parte da Prefeitura.

Porque, com a consciência sobre a situação da qualidade do ar em Fortaleza, a própria sociedade passará a demandar iniciativas que estão além do poder público municipal. Por exemplo, controle sobre os poluentes emitidos por veículos.

Em Estocolmo ou Londres, por exemplo, há espaços urbanos mais sensíveis — perto de escolas, por exemplo — em que o trânsito de veículos seja a ser interrompido quando o monitoramento aponta que o nível de poluição ultrapassou certo limite.

A política é desenvolvida dentro do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), braço da Citinova, mas deverá ser apropriada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Os principais impactos, porém, devem incidir na área da Secretaria do Meio Ambiente.