O presidente Lula (PT) fez a escolha que mais resistências poderia provocar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino já era criticado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) quando era governador do Maranhão. “Dos governadores de 'Paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disse Bolsonaro em 2019, numa alusão preconceituosa aos nordestinos, em conversa com o então ministro Onyx Lorenzoni, captada por microfones da mesa do café da manhã com jornalistas. A oposição quer a cabeça dele desde a segunda semana de governo, ao responsabilizá-lo por suposta omissão governamental no 8 de janeiro. Desde então, ele tem sido a linha de frente do lulismo nos embates com a oposição. Foi algumas vezes ao Congresso Nacional, para audiências públicas e travou confrontos ruidosos. Não levou desaforo para o gabinete. Nas redes, virou o alvo preferido dos bolsonaristas. Previsivelmente, a indicação colocou o campo conservador em alvoroço.

A esquerda mais tradicional gostou, justamente por Dino ser essa personagem que faz o enfrentamento ao bolsonarismo. Lula, caso emplaque o indicado, terá um aliado forte no tribunal, mais um. Dino ganha um cargo vitalício e poderoso, em troca de deixar a política partidária. Para o STF, é mais uma indicação complicada.

A escolha de Dino se explica no contexto de um Supremo cada vez mais politizado, relevante e conflituoso. Presidentes sempre buscaram indicar pessoas de confiança, mas essa tendência é crescente. Bancadas são formadas na Corte. Os indicados hoje são mais jovens, pois quem escolhe quer ter os indicados pelo máximo de tempo possível.

Num STF já visto com desconfiança por parcela considerável da população brasileira, Dino amplifica as ressalvas e o desgaste. Não é uma indicação que reforce a credibilidade do Supremo, num momento em que se busca desacreditar o tribunal.

Estilo Bolsonaro de escolha venceu

Nos dois primeiros mandatos (2003-2010), Lula indicou oito ministros ao Supremo. Houve pelo menos duas escolhas com trajetórias mais atreladas a ele: Ayres Britto e Dias Toffoli. Na época do mensalão, havia aliados que reclamavam por não ter indicado pessoas próximas — foram vários os votos de indicados petistas contrários a expoentes do PT. O presidente demonstra que, de fato, decidiu mudar os critérios. Os dois indicados são pessoas do colete do presidente. Não são vinculados ao partido ou à esquerda. São nomes de Lula: o advogado dele, Cristiano Zanin, e agora Flávio Dino.

Dino tem currículo e trajetória na magistratura. Muito mais até que outros dos membros do tribunal. É professor, tem trajetória acadêmica. Passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, exerceu a função por 12 anos e deixou a função aos 38. Presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Porém, o método de escolha personalista, de gente — ainda que com currículo — que tenha vinculação com o presidente, é a vitória do estilo Bolsonaro. “Vou indicar para o Supremo quem toma cerveja comigo, é o critério da confiança da lealdade mútua”, afirmava o ex-presidente. Lula não agiu assim na maior parte das escolhas no primeiro mandato. Agora, foi por esse caminho.

Desde sempre, políticos querem ter pessoas próximas nos tribunais. No pós-redemocratização, apenas Dilma Rousseff (PT) não indicou auxiliar de governo para o STF. Ainda assim, havia uma mescla para contemplar grandes expoentes do direito.

O que há agora é a definição de bancadas, bem delimitadas. O caminho é perigoso para o Judiciário.