Houve acordo para resolver o impasse sobre as emendas de bancada do Ceará. Foi assegurado volume significativo de dinheiro para tratamento contra o câncer. Isso é positivo. Que o dinheiro seja bem usado e traga resultados. Mas, há alguns problemas que persistem. Problemas políticos.

O impasse tem data marcada para voltar no ano que vem. A bancada cearense segue a desvirtuar a razão de existir das emendas coletivas — que os sabidos querem individualizar. Parte de um problema que vai muito além do Ceará: a centralidade das emendas para os mandatos parlamentares.

O Poder Legislativo tem várias funções: fazer leis, fiscalizar e promover o político, o parlar. As emendas ao orçamento são formas de os legisladores definirem como será gasta uma fração da verba pública. Tem deputado que não faz projeto, não debate, não articula, muito menos fiscaliza. Vive de emenda para levar dinheiro para reduto eleitoral.

Até a década passada, o Governo Federal decidia quais emendas pagar ou não. Era um problema, pois se tornava moeda de troca nas votações importantes. Relação altamente promíscua. O orçamento impositivo criou outra distorção, com um Congresso cada vez mais poderoso.

Os parlamentares argumentam que estão mais perto das necessidades da população, sabem o que o povo precisa e atendem na ponta. Não descarto que os bons parlamentares sejam capazes de colocar dinheiro com precisão, de forma a atender necessidades reais.

No geral, porém, o instrumento das emendas parlamentares, principalmente as individuais, promove gastos fragmentados, no varejo, sem planejamento e estratégia. A razão de existir, de terem sido criadas as emendas, não é a população a ser atendida. É o parlamentar que a aplica. Deixam cada vez mais de ser uma verba para atender as bases eleitorais e se tornam a moeda pela qual os políticos obtêm o apoio dos prefeitos. Os primeiros interesses que as emendas atendem são os dos parlamentares.

A quem, a esta altura do texto, já deve estar dizendo que sou contra os parlamentares, pondero que o maior problema das emendas é esvaziar aquele que devia ser o papel de quem faz o Poder Legislativo.

Se a direita ficar fora do 2º turno

O deputado estadual Carmelo Neto, presidente do PL no Ceará, espera que o partido eleja o prefeito de Fortaleza no ano que vem. Depois que o próprio Carmelo retirou a pré-candidatura para assumir o partido, o único nome colocado é o do deputado federal André Fernandes. No mesmo campo da direita, reunido na base bolsonarista no ano passado, há as pré-candidaturas de Capitão Wagner (União Brasil) e Luis Eduardo Girão (Novo). Carmelo espera que ao menos uma dessas candidaturas seja retirada, em acordo para apoiar um dos depois. “Eu pessoalmente vou trabalhar para que a gente não saia em três candidaturas, acho que é um risco”, disse Carmelo, em entrevista nesta semana ao podcast Jogo Político.

Ele vê o cenário do ano que vem como “embolado”. Há a provável candidatura do prefeito José Sarto (PDT) à reeleição e também a do campo petista. “Tem um risco. Eleição é um negócio imprevisível. Não posso dizer que não tem um risco”, reconheceu Carmelo.

Perguntamos no podcast o rumo a ser tomado pelo PL no caso de um segundo turno entre Sarto e o PT, sem nenhuma das possíveis candidaturas da direita. O bolsonarismo poderia apoiar Sarto?

“Apoiar o Sarto é uma palavra muito forte”, sorriu Carmelo. “ Se opor ao PT é uma palavra mais palpável”, comentou.

Porém, reafirmou a confiança: “Eu acredito que o candidato do PL vai ao segundo turno e a gente não vai precisar passar por isso”.

Nessa quinta-feira, Carmelo seguiu para a Argentina para acompanhar a posse de Javier Milei.