A crise instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa algumas escaladas. A saída de Dias Toffoli da relatoria da investigação do escândalo do Banco Master é a tentativa de debelar a crise resultante da insistência dele em permanecer no caso. Enquanto persistiu, sangraram ele, a condução do processo e o próprio tribunal. Seguiu-se o vazamento dos diálogos. Na terça-feira de Carnaval, 17, soube-se da violação de sigilo de informações fiscais de ministros e familiares. É muito sério.

A questão de fundo presente é o impedimento ou a suspeição de magistrados. O impedimento tem aspectos objetivos e a suspeição, subjetivos. O Judiciário brasileiro, principalmente no Supremo, tem adotado critério bastante limitado sobre hipóteses em que julgadores devem se afastar dos casos.
Penso que se deva caminhar na direção oposta. Deve haver cada vez mais rigor. As regras precisam ser mais claras e mais restritivas. A suspeição e o impedimento existem para preservar a imparcialidade do julgador. Para proteger a decisão e o Judiciário. A aparência, a suspeita de vínculos entre juiz e alguma das partes são negativas para todos.

Eu não gostaria de ser julgado por um juiz que tivesse sido convidado para festa de aniversário, muito menos recebido pagamentos do cunhado da outra parte, assim como preferiria que ele não andasse de carona em jatinho com advogado do lado contrário.

Regras mais rígidas protegem inclusive aquele que tem algum nível de vínculo com o magistrado. O próprio Toffoli já teve sobre ele a desconfiança de ser rigoroso em julgamento contra o PT para mostrar independência, por ter sido advogado do partido no passado.

A questão foi bem definida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica. Em entrevista há algumas semanas ao programa O POVO News 2ª edição, sobre esse assunto, ele comentou: “Se o ministro não pode julgar um caso, não tem crise nenhuma para a democracia. Vai para outro. É assim que funciona”.

Assista:

No que vazou da reunião de ministros na noite de quinta-feira passada, 12, conforme publicou o site Poder360, o ministro Flávio Dino fez algumas manifestações desastrosas. Ele defendeu que ministro só pode ser considerado suspeito em caso extremo. Citou exemplos de casos de “pedofilia, e se tiver prova, e de estupro, e se tiver prova”. Não entendi o que ele quis dizer. Disse ainda: “E qualquer outro pedido de arguição eu sou STF futebol clube”.

Como se defender o STF fosse negar a suspeição ou o impedimento. Ao contrário, eu entendo que se resguarda o Supremo quando se evita que o julgamento seja contaminado por esses vínculos.

Por que é tão imprescindível que certo magistrado participe de um julgamento? Por que não pode ser outro? No Estado de direito, o que se espera é que, com base nas leis e na jurisprudência, as decisões sigam em um mesmo sentido independentemente do juiz. Esse é o ideal e o justo.

A bancada de Toffoli. Ou do Master?

A Federação União Brasil-Progressistas e o Solidariedade divulgaram notas, na sexta-feira, 13, em defesa do ministro Dias Toffoli no caso Master. Como se a situação de Toffoli não estivesse suficientemente complicada.

Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, é tido como um dos políticos mais próximos ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Antonio Rueda, presidente do União Brasil, é apontado como alguém que atua no Congresso em defesa dos interesses do banqueiro. Ele articula contra a instalação de CPI sobre o banco.

A nota da federação diz haver tentativa de colocar a opinião pública contra o magistrado. Reitera ainda “confiança na integridade do ministro Dias Toffoli”.

O Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, citou “quase vinte anos de relevantes serviços prestados na magistratura brasileira" pelo ministro e reclamou do “linchamento moral de autoridades públicas com base em pré-julgamentos e vazamentos seletivos de elementos de informação”.
Sério mesmo que alguém achou que as notas cairiam bem?