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Escreve sobre política, seus bastidores e desdobramentos na vida do cidadão comum. Além de colunista, é coordenador das plataformas digitais do O POVO. Já foi editor adjunto de política e editor-executivo de Cidades no O POVO.

EricoFirmo • Opinião

PDT sem conversa com Lula

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Em entrevista ao colega Eliomar de Lima, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, descartou conversa com o PT para as eleições 2022. Ele considera que só há acordo com o PT se for garantida a eles a cabeça de chapa, pela, segundo ele, forma como a sigla tem exercido hegemonia. De fato, tem sido essa a realidade para os petistas.

A questão é saber qual o convívio possível até lá entre PDT e PT na combalida e desanimada oposição a Jair Bolsonaro.

Em sistema de dois turnos, é normal grupos que têm afinidade lançarem seus candidatos para se encontrarem na frente. Em 2018, ficaram sequelas. De lá para cá, Ciro Gomes é só hostilidade.

Uma questão crucial é saber o impacto desse desencontro para o governador Camilo Santana (PT). Sobre isso respondeu André: nunca interferiu em nada. É verdade, ao menos até aqui.

Tratamos do assunto, eu e os colegas do O POVO Guálter George e Carlos Mazza no episódio do podcast Jogo Político que vai ao ar hoje. Dá para baixar em todas as principais plataformas de podcast.

Escute aqui o Jogo Político:

Listen to "Jogo Político" on Spreaker.

Destino de Lula

São muitos movimentos para tentar reverter a decisão sobre prisão em segunda instância. Eles avançam céleres no Congresso Nacional. Mais complicado é saber se eventuais mudanças retroagem para devolver à prisão Lula, José Dirceu e outros.

Um princípio democrático é que lei não retroage para prejudicar. Mas e se for mudança na Constituição? O assunto motiva divergência. De qualquer modo, o assunto irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão poderia ocorrer sem essa controvérsia no caso de mudarem a Constituição e, depois disso, Lula sofrer uma nova condenação em segunda instância. O caso do sítio está avançado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Tão avançado que, no atual ritmo, dificilmente a PEC passará antes.

Além disso, discute-se até se a questão é cláusula pétrea da Constituição ou se pode ser alterado. Outro assunto que vai parar no Supremo.

Mudança no Supremo

Não haveria esse debate em caso de mudança de entendimento do STF. Mais uma. Comentei ontem que no ano que vem a composição da corte vai mudar. O novo ministro será escolhido pelo presidente da República e Bolsonaro certamente escolherá alguém pró-prisão em segunda instância. É uma solução mais certa, mas mais demorada. A vaga abre em novembro do ano que vem. Precisará haver nova provocação para julgar de novo. Precisará cumprir trâmites, ter relator designado. E ser pautado pelo presidente do Supremo. Não é coisa para 2020 e, no ritmo normal, nem para 2021.

Vale lembrar: na última década, o STF julgou o tema cinco vezes. É demais.

Trânsito em julgado

Lula será preso caso a condenação transite em julgado. O caso do triplex já está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Precisariam se encerrados os recursos lá, o caso ir para o STF e a condenação ser confirmada. Não é impossível que isso se resolva em 2020, mas não é simples nem o resultado é certo.

Meio mais rápido, não mais fácil

A forma mais simples e rápida de Lula voltar a ser preso é se houver prisão preventiva ou temporária. Isso pode ocorrer em alguns dos vários processos aos quais Lula responde.

No caso do triplex, o então juiz Sergio Moro não quis seguir esse caminho. Até fez uma condução coercitiva, mas preferiu não prender Lula antes da condenação em segunda instância.

Estaria o Judiciário disposto a isso agora? Seria o caminho mais rápido para Lula voltar a ser preso. E, certamente, um dos mais controversos e turbulentos.

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