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Pagamentos por serviços ambientais
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Jornalista, divulgador científico e professor da Universidade Federal de Rondonópolis. É doutor em ecologia pela Universidade Autônoma de Madrid, Espanha

Fabio Angeoletto meio ambiente

Pagamentos por serviços ambientais

.Uma definição concisa de pagamento por serviços ambientais é esta: o pagamento pelas ações de proprietários de terras que, ao proteger e recuperar determinadas funções dos ecossistemas, geram benefícios à sociedade
Tipo Opinião
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O Brasil já é protagonista global em áreas como biodiversidade (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Brasil já é protagonista global em áreas como biodiversidade

Tenho defendido enfaticamente, que, sem os agricultores não haverá conservação da biodiversidade do Brasil, e não contaremos com serviços ecossistêmicos essenciais aos brasileiros e ao mundo. 71% do gigantesco território nacional são propriedades rurais que abrigam 53% das nossas florestas. No caso da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado e devastado do Brasil, 80% de seus fragmentos florestais estão em propriedades rurais.

Essas estatísticas demonstram de maneira incontestável a necessidade de construirmos alianças com os produtores rurais para a conservação ambiental. Uso o verbo construir no plural, pois precisamos edificar um pacto plural que conecte poderes públicos, sociedade civil, instituições científicas, coletivos ambientais, empresas, e é claro, os agricultores. Os maiores beneficiários da conservação da biodiversidade brasileira, em termos econômicos, são os agricultores, ainda que este fato não esteja claro para alguns.

Ora, a agricultura é uma atividade biológica e ecológica. A soja germinando e florescendo é biologia. Seu desenvolvimento depende de água, solos férteis, controle de pragas – isso é ecologia. Agricultura e natureza convergem.

Como construir pontes entre poderes públicos, sociedade, cientistas e agricultores? Meu argumento é que a criação de políticas municipais para o estabelecimento de mecanismos de pagamento por serviços ambientais é uma maneira poderosa de consolidar essas alianças.

Uma definição concisa de pagamento por serviços ambientais é esta: o pagamento pelas ações de proprietários de terras que, ao proteger e recuperar determinadas funções dos ecossistemas, geram benefícios à sociedade. A lei federal que instituiu a política nacional de pagamento por seres ambientais, é muito recente, de 2021, mas já existem bons exemplos de políticas municipais de pagamento por serviços ambientais.

Um deles acontece no município de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul. O Programa Protetor das Águas envolve produtores rurais na conservação de nascentes e mata ciliares, que são remunerados para garantir a qualidade e quantidade de água para o abastecimento local. Os incentivos financeiros são pagos pela prefeitura e pela iniciativa privada para protegerem nascentes e áreas de mata nos arredores do Arroio Andréas.

As ações incluem o cercamento das áreas de preservação, reflorestamento e a adoção de boas práticas de conservação do solo e da água. A qualidade da água é monitorada constantemente. O programa garante água de boa qualidade e quantidade ao município de Vera Cruz, e gera uma renda extra aos agricultores. Esta é uma excelente política ambiental, que as cidades brasileiras precisam adotar.

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