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O que vem depois de André Fernandes no calendário da Assembleia
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Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).

O que vem depois de André Fernandes no calendário da Assembleia

Tipo Análise
Deputado estadual André Fernandes, do Republicanos, foi suspenso por 30 dias nesta quinta-feira, 20, em um processo disciplinar na Câmara (Foto: Thais Mesquita)
Foto: Thais Mesquita Deputado estadual André Fernandes, do Republicanos, foi suspenso por 30 dias nesta quinta-feira, 20, em um processo disciplinar na Câmara

O processo de julgamento do deputado André Fernandes (Republicanos), penoso como costumam ser todos aqueles que significam cortar na própria carne dentro de uma Casa fortemente corporativa, como é o caso, chega ao seu final deixando algumas perguntas importantes a serem respondidas.

Delas, talvez, a mais instigante seja a que procura resposta para uma dúvida básica que ficou: fez-se justiça?

É perda de tempo discutir o caso buscando fundamentos apenas técnicos ou jurídicos. Há aspectos políticos a serem considerados, e não se estranhe que assim seja, pela natureza própria do ambiente legislativo, nas suas virtudes e seus defeitos.

O deputado que acaba de ser punido nunca pareceu ter entendido direito esse jogo e, é simples, paga o preço de sua opção pela indiferença.

André Fernandes anunciou-se como novidade na política em sua exitosa campanha, chegou à Assembleia reforçando-se como tal e, por isso, talvez, entendeu que poderia agir distante de práticas comportamentais históricas que por ali persistem mandato após mandato.

Algumas delas culturais e que acabam tornando possível a convivência entre contrários, mesmo em situações tensas e extremas às vezes, o que envolve cuidado ainda maior na hora de apresentar denúncias de uns contra os outros.

Há regras não escritas que o neófito parlamentar achou que não deveria obedecer ou que, apenas, optou por ignorar. Nesse ponto nasce uma outra indagação importante: a punição mudará André Fernandes?

O horizonte apontado por suas primeiras declarações após o resultado que lhe foi desfavorável indica que a Assembleia receberá de volta, em 30 dias, o mesmo parlamentar disposto a se afirmar como diferente dos outros, puro, eticamente inatacável etc.

No entanto, é muito pouco provável que a dor inevitável que a situação provocou não deixe sequelas que o levem a mudar de comportamento, de alguma forma adequando-se a uma situação que existe, determina os ritos de funcionamento da Casa e que não será transformada num passe de mágica por uma força isolada, por maior que seja ela.

Finalmente, deve-se atentar para uma terceira dúvida, levantada de maneira direta nas falas de André Fernandes e em manifestações de advertência de vários outros parlamentares durante o debate na longa sessão desta quinta-feira: os outros casos em tramitação no Conselho de Ética ou a caminho dele terão o mesmo desfecho?

O correto é que a resposta seja "sim" apenas para aqueles casos nos quais a investigação conclua haver razões para punir o acusado.

O fato de a Assembleia ter punido um não torna obrigatório que, na sequência, puna-se a todos. Porém, aumenta sim a responsabilidade dos deputados cearenses diante dos próximos casos sobre os quais se debruçarão (referindo-se àqueles que permanecerão apenas nos papeis de julgadores), exigindo deles a mesma disposição para buscar erros, irregularidades e excessos e punir, de maneira exemplar, na dimensão que cada situação exigir.

Seria injustificável qualquer tratamento diferenciado, baseando-se tão somente no fato de André Fernandes ter parecido um incômodo por desrespeitar os pactos, especialmente os intangíveis, construídos ao longo das gerações que passaram pelo parlamento cearense.

 

Foto do Guálter George

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