Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).
Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).
O processo de julgamento do deputado André Fernandes (Republicanos), penoso como costumam ser todos aqueles que significam cortar na própria carne dentro de uma Casa fortemente corporativa, como é o caso, chega ao seu final deixando algumas perguntas importantes a serem respondidas.
Delas, talvez, a mais instigante seja a que procura resposta para uma dúvida básica que ficou: fez-se justiça?
É perda de tempo discutir o caso buscando fundamentos apenas técnicos ou jurídicos. Há aspectos políticos a serem considerados, e não se estranhe que assim seja, pela natureza própria do ambiente legislativo, nas suas virtudes e seus defeitos.
O deputado que acaba de ser punido nunca pareceu ter entendido direito esse jogo e, é simples, paga o preço de sua opção pela indiferença.
André Fernandes anunciou-se como novidade na política em sua exitosa campanha, chegou à Assembleia reforçando-se como tal e, por isso, talvez, entendeu que poderia agir distante de práticas comportamentais históricas que por ali persistem mandato após mandato.
Algumas delas culturais e que acabam tornando possível a convivência entre contrários, mesmo em situações tensas e extremas às vezes, o que envolve cuidado ainda maior na hora de apresentar denúncias de uns contra os outros.
Há regras não escritas que o neófito parlamentar achou que não deveria obedecer ou que, apenas, optou por ignorar. Nesse ponto nasce uma outra indagação importante: a punição mudará André Fernandes?
O horizonte apontado por suas primeiras declarações após o resultado que lhe foi desfavorável indica que a Assembleia receberá de volta, em 30 dias, o mesmo parlamentar disposto a se afirmar como diferente dos outros, puro, eticamente inatacável etc.
No entanto, é muito pouco provável que a dor inevitável que a situação provocou não deixe sequelas que o levem a mudar de comportamento, de alguma forma adequando-se a uma situação que existe, determina os ritos de funcionamento da Casa e que não será transformada num passe de mágica por uma força isolada, por maior que seja ela.
Finalmente, deve-se atentar para uma terceira dúvida, levantada de maneira direta nas falas de André Fernandes e em manifestações de advertência de vários outros parlamentares durante o debate na longa sessão desta quinta-feira: os outros casos em tramitação no Conselho de Ética ou a caminho dele terão o mesmo desfecho?
O correto é que a resposta seja "sim" apenas para aqueles casos nos quais a investigação conclua haver razões para punir o acusado.
O fato de a Assembleia ter punido um não torna obrigatório que, na sequência, puna-se a todos. Porém, aumenta sim a responsabilidade dos deputados cearenses diante dos próximos casos sobre os quais se debruçarão (referindo-se àqueles que permanecerão apenas nos papeis de julgadores), exigindo deles a mesma disposição para buscar erros, irregularidades e excessos e punir, de maneira exemplar, na dimensão que cada situação exigir.
Seria injustificável qualquer tratamento diferenciado, baseando-se tão somente no fato de André Fernandes ter parecido um incômodo por desrespeitar os pactos, especialmente os intangíveis, construídos ao longo das gerações que passaram pelo parlamento cearense.
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