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O passar do tempo fez bem a Dallagnol
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Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).

O passar do tempo fez bem a Dallagnol

O nome Deltran Dallagnol marcou a semana passada por um episódio que revelou um alto grau de hipocrisia no seu comportamento. Chega a ser vergonhoso que alguém que um tempo atrás investia de maneira quase extrema contra o instrumento da prescrição, no nível em que chegava a apresentá-la como um "palavrão jurídico", valha-se do próprio para escapar de ter julgado seu comportamento como coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em virtude de uma atitude adotada lá atrás, há quatro anos, considerada abusiva por aquele que o acusa.

Vou escapar do caso em si e dos personagens envolvidos no lado da acusação, pelo risco de se criar um desvio à discussão que não interessa a esta abordagem, e focar na atitude do celebrado procurador paranaense. Principal "garoto-propaganda" de um pacote de dez medidas encaminhado ao Congresso em março de 2015, vendido e comprado como um golpe certeiro contra a corrupção no País, Dallagnol, então, demonstrava-se inflexível na ideia de que a prescrição era um mal em si da estrutura de justiça brasileira. Sem muito arrodeio, tratava-a como autêntico passaporte para impunidade.

Cinco anos e alguns meses depois, ei-lo fazendo uso em proveito próprio do excesso de tempo para, cobrado, não se explicar. Desde quando o processo começou a tramitar, já no distante 2016, registraram-se 42 adiamentos até que foi necessária uma decisão do STF obrigando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última terça-feira, dia 25, a colocar o assunto em pauta e levá-lo à análise definitiva. Para, então, os dez julgadores chegarem à conclusão de que não havia mais como abrir investigação formal - mesmo que oito deles aceitando haver fundamentos para uma apuração a partir do conteúdo da denúncia -, porque o caso estava.... prescrito.

A "deformação" legal tão atacada, enfim, salvou Deltan Dallagnol de ter que se explicar aos colegas, ao órgão de controle do Ministério Público e à sociedade por uma atitude que tomara lá atrás no seu afã investigatório. Será justo garantir ao procurador da República o benefício da dúvida em relação à sua motivação para os excessos eventualmente cometidos, atribuíveis a um entusiasmo meio juvenil ou ao impulso, nem sempre controlável, de querer a qualquer custo limpar o Brasil de malfeitos com dinheiro público.

Fica, talvez, o peso na consciência de ter seu comportamento posto em dúvida pelos colegas que, por ampla maioria, decidiram que não haveria investigação do caso apenas porque o tempo da prescrição não mais permitia, e também de se obrigar a reconhecer o valor de instrumentos jurídicos que, percebe agora na própria carne, fazem sentido como meio de proteção do direito legítimo de quem é acusado. A prescrição é um deles, especialmente quando se está diante de um aparelho de justiça cujas respostas nem sempre se dão no ritmo desejado. Inclusive por causa de manobras, não é Dallagnol?

No caso, é o contrário

A voz política que mais gritou no Ceará pela reabertura das escolas foi a do senador Eduardo Girão, do Podemos. O quadro na periferia de Fortaleza é dramático, segundo ele, que estima cerca de 180 estabelecimentos particulares de ensino fechados devido à pandemia. Sua visão é de que o governo não ouviu a ciência ao segurar a atividade, mas, a bem da verdade, a força do dinheiro é que parece não ter prevalecido no caso.

O tempo do partido é outro

Principal nome de seu partido no Ceará, de longe, o governador Camilo Santana precisa ter cuidado para não deixar que as coisas se confundam em meio a um processo eleitoral que se promete animado em 2020. Na tarde útil da quinta-feira passada, ele levou ao gabinete no Abolição, Luizianne Lins, José Guimarães e Nelson Martins para uma conversa, convenhamos, de interesse apenas do PT. Não era hora e nem lugar para esse tipo de agenda.

Agente público e agente político

Há jurisprudência sobre o tema, sempre controverso, que garante aos agentes políticos uma liberdade maior do que aquela imposta aos agentes públicos quando se trata de separar o tempo para se estabelecer um "pode, não pode". Em outras palavras, como agente político, Camilo deve ter agido dentro das regras, mas o componente público de suas atividades, que não considera interesses partidários, talvez recomende algo diferente daqui pra frente.

Do limão fez-se a limonada

A partir de uma perspectiva, a nova situação fez bem ao deputado estadual (suspenso) André Fernandes, do Repubicanos: o tempo que "perdia" nas obrigações parlamentares, agora, está dedicado quase todo às redes sociais, onde reina. Dispara uma denúncia após a outra contra o governo, vitimiza-se a mais não poder e se ocupa com o que mais lhe interessa de verdade, que é falar para os seus. Nesse sentido, dá pra dizer, prejuízo nenhum.

A circunstância e o perfil

A opção pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) como candidato à prefeitura de Iguatu, como representante do grupo ao qual pertence, teve a juventude como o fundamento decisivo. É que se prevê uma disputa apertada entre pelo menos três concorrentes de tamanhos assemelhados, o que exigirá muita energia de quem for à luta. Na live em que se anunciou candidato, terça à noite, o parlamentar atacou as quatro últimas gestões da cidade, ligadas aos grupos com os quais medirá força nas urnas.

Um Camilo e três palanques

Vai ser interessante, na disputa iguatuense, ver a briga entre o próprio Marcos Sobreira, o também deputado Agenor Neto (MDB) e o atual prefeito Edinaldo Lavor (PSD) para ver quem é mais camilista, integrantes que são, os três, da base aliada. No caso de Lavor, que anda meio enrolado com problemas na justiça e aposta muito no apoio do grupo de Domingos Filho, com alguns acenos também para o bolsonarismo.

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