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Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).

Uma jogada de mestre, parece, na OAB

A coluna conversou com alguns profissionais de Direito cearenses às vésperas da reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB para definição de posicionamento institucional quanto ao impeachment de Bolsonaro
Tipo Análise
OAB e o impeachment do Bolsonaro (Foto: Isac Bernardo)
Foto: Isac Bernardo OAB e o impeachment do Bolsonaro

É enganosa a aparência de calmaria no ambiente da advocacia, às vésperas da reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definição de posicionamento institucional quanto ao impeachment de Jair Bolsonaro. A coluna conversou com alguns profissionais de Direito cearenses ao longo da semana, alguns deles enfronhados no jogo de disputa de poder interna, e captou um clima de excitação, no mau e no bom sentido da palavra, em relação ao que está por vir.

Perceba-se que o presidente Felipe Santa Cruz foi estratégico ao chamar a reunião dos 81 conselheiros federais para agora. Nos últimos dias, já no contexto da convocação para o próximo dia 20, começou a circular a notícia de que a sucessão nacional na Ordem está bem encaminhada com um documento de apoio ao nome do amazonense Beto Simonetti assinado pelos presidentes de 22 seccionais. É o candidato da continuação.

Portanto, a decisão sobre Bolsonaro, lançando o peso do nome da OAB e de uma história de 90 anos na luta para afastá-lo do cargo de presidente da República, será tomada num ambiente em que Felipe Santa Cruz demonstra força com a amplíssima maioria garantida ao nome de sua preferência para sucedê-lo. É impossível dissociar uma coisa da outra, sabendo-se, porque existem discussões públicas entre ele e Bolsonaro, da posição pessoal do advogado fluminense abertamente contrária ao atual governo e, em especial, àquele que o comanda. Os dois são desafetos, diretamente.

Destaque-se nesse ponto, que o pai de Felipe, o ex-militante de esquerda Fernando Santa Cruz, foi preso em 1974 e, desde então, nunca mais seria visto. É, portanto, parte daquela estatística de desaparecidos que envergonha (deveria, pelo menos) quem defende a época dos governos militares e os seus métodos. Bolsonaro, já presidente, fez menção ao caso e até insinuou que sabia as circunstâncias em que a morte aconteceu, algo que deveria tê-lo encrencado, mas que nada lhe rendeu de consequência. Sinal dos tempos esquisitos que se vive no Brasil.

De volta à questão da OAB e sua posição quanto ao impeachment de Bolsonaro, as bolsas de apostas começaram a especular com os votos. Vale reforçar que a reunião tem transmissão pelas redes sociais da entidade e as manifestações de cada um precisam ser abertas, não há urna ou outro meio de esconder a opção para quem preferir a hipótese.

Um exercício interessante, dentro desse contexto, a que me propus nas conversas com os profissionais do meio, é se tentar antecipar o placar considerando apenas os três votos a que o Estado terá direito na consulta. É evidente que André Costa, Marcelo Mota e Alcimor Rocha, os "eleitores" cearenses, evitam manifestar-se de maneira definitiva desde agora acerca do assunto, porque um debate muito intenso acontecerá no dia 20 e parece interessante preservar-se um pouco para garantir uma posição isenta, no limite em que isso pareça possível e necessário diante do estado de ânimos que o País experimenta. Inclusive no meio advocatício.

Dá pra conjecturar que, dos três, o que mais certamente tende a apoiar o impeachment é André Costa, por suas posturas históricas e até pela proximidade que tem com o governador Camilo Santana, de quem é advogado desde quando o petista tinha suas pendengas jurídicas presas apenas à disputa de poder em sua Barbalha de origem, no começo da trajetória que o levaria ao Palácio da Abolição. Marcelo Mota, diz-se, é uma incognita até para as disputas internas na OAB, portanto, há chances de ser necessário esperar até o momento de sua manifestação, no próprio dia, para saber o que pensa sobre a situação. E Alcimor Rocha é, na verdade, suplente ocupando a vaga do titular Hélio Leitão, afastado para comandar a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa. Estivesse ele como conselheiro federal, ou mesmo se vier a decidir um afastamento do cargo atual para participar da sessão histórica, seria um voto a contabilizar, certamente, em favor do pedido de processo contra Bolsonaro.

Bom, o tempo vai correr, a tensão deve crescer bastante, no ritmo de agravamento das coisas na política nacional, e, inclusive, uma pressão de fora pra dentro começa a aparecer. Por exemplo, perfis ligados à direita começaram a seguir os advogados nas redes sociais nos últimos dias e acredita-se que, como é praxe, exercerão seu direito de pressioná-los em favor do presidente Bolsonaro. Espera-se apenas que evitem as ameaças tão comuns à prática pela qual optaram, até hoje, sempre que decidiram colocar o time em campo por alguma bandeira.

Antes que as motos saiam

O presidente Bolsonaro voltou a participar, no fim de semana, de mais um festival de aglomerações através de motociata realizada ontem no Rio Grande do Sul. Antes, já tinha acontecido em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, ou seja, a programação tem, até o momento, preservado o Nordeste. É devido às especulações que aparecem de vez em quando de que Fortaleza pode sediar um dos tais eventos políticos que o deputado federal cearense Célio Studart, do PV, entrou com ação na Justiça Federal. E, na primeira manifestação do magistrado, foi levado a sério.

O juiz quer explicações

A Advocacia Geral da União (AGU) tem cinco dias úteis, contados desde a última sexta-feira, para explicar direitinho a história. Onde acontece, o evento com motos em torno do presidente expõe exemplos de descumprimentos flagrantes das medidas sanitárias adotadas pelo País ainda dentro da estratégia de combate à pandemia. Parte das quais, como o uso de máscara e a orientação de evitar aglomerações desorganizadas, oriundas do próprio ministério da Saúde do governo que Bolsonaro comanda. Ou, deveria.

A independência dependente

Espera-se ainda manifestações mais fortes dos que lideram o bloco dos "independentes" da política cearense com a bandalheira em que transformaram o ministério da Saúde na gestão do General Pazuello. O senador Eduardo Girão (Podemos), integrante da CPI da Covid, por sinal, e o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que evitam se dizer governistas, mantêm suas indignações com suspeitas de desvios e corrupção nos gastos com o combate à Covid totalmente concentradas nos governos do Nordeste, do Ceará e de Fortaleza.

Para Ivo, Casa nada santa

Tempo esquentou mais ainda na relação, que há anos é confusa, entre o prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), e a direção da tradicional Santa Casa de Misericórdia. Na semana, saiu decisão da Justiça Federal obrigando a gestão municipal a fazer um repasse de R$ 687 mil que estavam retidos e se destinavam à cobertura de gastos alegados com procedimentos oncológicos. Ivo acusa o atual comando do hospital filantrópico de representar "uma casta de médicos bolsonaristas" e garante que há muitas irregularidades acontecendo lá que serão conhecidas em breve.

Proteção às vítimas reais

Nos seis primeiros meses do ano, alega o prefeito sobralense, foram repassados R$ 40 milhões para Santa Casa. Ele diz ter acabado com uma bagunça que existia e que garante vir sendo confirmada através de uma série de auditorias que mandou realizar. Sua promessa é de publicizar os relatórios em breve e adianta, entre os pontos, a constatação de alguns poucos supersalários se contrapondo à dura realidade de uma maioria que ganha pouco e costumeiramente recebe com atraso. Espera-se apenas que a pobre população não pague a conta, mais uma vez, de uma briga da turma de cima.

Mudou, mas continua igual

O deputado estadual André Fernandes continua fazendo o certo, depois da pressão que recebeu dos colegas com suspensão e tudo. Um dos seus atos de agenda na semana passada foi apresentar um novo balanço de realizações do mandato, contabilizando, apenas em junho, 11 projetos protocolados e, no período, 7 de sua autoria aprovados pela Assembleia. Depois, para relaxar a cabeça, correu a Brasília para participar de um ato em defesa do direito dos brasileiros às armas. Ou seja, mudou mas não foi tanto assim. 

"Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna"

Arthur Lira, do PP-AL, presidente da Câmara dos Deputados, em manifestação oficial após dias de silêncio enquanto o cenário político do País se deteriorava. Sua mensagem também pode ser endereçada ao presidente Bolsonaro, a quem tenta proteger do impeachment com a declaração, já que tem partido dele as maiores ameaças à confirmação das eleições do próximo ano

 

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