Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).
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Usarei este parágrafo inicial, que na linguagem técnica chamamos de lead (ou lide de acordo com os mais radicais da língua portuguesa), para reafirmar minhas certezas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, nesta quadra histórica, um papel fundamental na resistência à ofensiva antidemocrática que o País tem enfrentado. Sem a postura firme da Corte e dos seus ministros, valendo menções honrosas aos atacados Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, não teríamos conseguido conter um movimento - que segue ativo, inclusive - cujo objetivo era (e é) romper uma ordem institucional.
O intuito da ressalva acima é deixar o caminho livre para colocar em discussão, porque agora necessário, os limites recomendados à atuação dos integrantes da principal corte da nossa Justiça. Ou seja, o fato de reconhecer que a instância máxima do Judiciário portou-se de maneira correta e cumpriu seu papel num momento desafiador não me faz cúmplice dos erros que eventualmente cometam seus integrantes. Uma coisa é uma coisa, a outra é a outra.
Por exemplo, cheira a esquisitice o noticiário, até hoje não contestado, que fala de articulações intensas de gente do STF, Gilmar Mendes como personagem principal, para emplacar o nome de Paulo Gonet como novo procurador geral da República. Como assim? E o distanciamento funcional que precisa haver entre duas instâncias tão importantes para o equilíbrio do Poder? O Ministério Público é parte nos processos que chegam aos ministros para suas manifestações e precisa estar pronto para uma ação de confronto institucional quando isso se fizer justificado. Algo muito comum de acontecer, inclusive.
"Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal"
Ou seja, o ideal é que não existia simpatia especial dos seus representantes com os julgadores, e vice-versa, deixando-se que os autos determinem o fundamento de cada decisão tomada, temporária ou definitiva. Cria-se um ambiente de certa dúvida quando circulam notícias, sem qualquer contestação, de que Gonet, indicado pelo presidente Lula para ocupar a PGR e à espera apenas de uma análise positiva do seu nome no Senado para tomar posse, foi "apadrinhado" por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois ministros da Suprema Corte na qual ele passará a atuar, se aprovado. Esdrúxulo, para dizer o mínimo.
Lula muda o modelo que até então adotara, seguido depois por Dilma Roussef inclusive, de considerar e respeitar a tal lista tríplice preparada pelos próprios integrantes do Ministério Público, com os nomes de preferência da maioria para o posto. Parecia uma maneira de priorizar componentes técnicos, observando os critérios políticos mais pela perspectiva interna corporis. Na teoria, sem dúvida, um gesto de fortalecimento da ideia de independência funcional, além da perspectiva de possibilitar condições melhores para a missão, quando exigida, de confrontar juízes e o Judiciário.
O que não faz sentido em qualquer circunstância, analisando-se um e o outro modelo, é que um ministro do Supremo interfira, mesmo que informalmente, no processo de escolha de um nome para comandar o Ministério Público. Este é o ponto. O fato de a atual composição da Corte ter-se portado de maneira adequada diante de um quadro crítico, como aconteceu, não dá aos seus integrantes qualquer direito extraordinário. Até porque fizeram aquilo que era o papel que lhes cabia, nada mais. Para isso é que a lei lhes garante, ao meu ver justificadamente, o mais forte conjunto de proteções institucionais da República.
Camilo Santana segue crescendo de cotação na cúpula nacional do PT, inclusive junto ao presidente Lula, e, por exemplo, foi uma das estrelas recentes da ocupação de tempo no horário partidário nas TVs e rádios. De outra parte, porém, aumentam dia a dia as resistências a ele na, chamada, militância de esquerda do setor educacional, que coloca o ministro cearense no topo da lista dos assessores de Lula que mais têm aplicado políticas neoliberais desde quando o governo começou. Destaque-se que, na vida interna petista, e de partidos historicamente aliados, é um setor bastante expressivo e muito influente.
A Defensoria Pública do Ceará dá um exemplo concreto no debate de igualdade de gênero ao emplacar a quinta mulher consecutiva no cargo de comando da instituição. Sâmia Farias, eleita com 69% dos votos, indicada pelo governador Elmano de Freitas e aprovada pela Assembleia, substitui Elizabeth Chagas, ao assumir o cargo amanhã. Chega a ser impressionante que em 26 anos de existência da Defensoria apenas um homem tenha, até hoje, ocupado o posto mais alto, contra, no total, sete mulheres. Para quem acha que isso é resultado natural de uma composição marcadamente feminina, informo que hoje são 185 homens e 172 mulheres, ou seja, numericamente trata-se de uma minoria. É competência mesmo.
O deputado estadual Queiroz Filho, da ala ligada ao ex-prefeito Roberto Cláudio na briga interna do PDT, gosta de destacar que, na Assembleia, faz uma oposição "construtiva" ao governo de Elmano de Freitas. A coluna, então, sugeriu-lhe que, sem pensar muito, apontasse uma ação positiva da gestão que ele combate todo dia nos microfones e outros espaços do parlamento e da política. "O Ceará Sem Fome" disse, de pronto, considerando que o programa, tocado pela primeira dama Lia de Freitas, é um acerto indiscutível. Voltou imediatamente depois à oposição, porém, para reclamar que, de tão bom e útil, ele "poderia estar sendo executado com uma velocidade maior".
O assinante do O POVO tem à disposição, desde a última segunda-feira, um produto jornalístico da mais alta qualidade com o documentário "Enterrados vivos". À parte o que o episódio nos envergonha como cidadãos e cearenses, porque diz respeito a um episódio violento de 22 anos atrás que custou a vida de seis turistas portugueses que nos visitavam, a qualidade técnica, jornalística e documental do material é impressionantemente alta. Não chega a ser uma surpresa para quem convive com os envolvidos (a turma do núcleo Audiovisual do grupo), mas de vez em quando o que eles surpreendem até quem sabe do que são capazes. Fico devendo nomes para não correr o risco de cometer omissões.
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Desenha-se cada vez com mais clareza o cenário da disputa pela prefeitura de Sobral em 2024 pelos lados da situação. Atual chefe de Gabinete, David Duarte está mesmo sendo preparado para ser o candidato da continuação, inclusive sempre que possível é escalado para substituir o prefeito em eventos e solenidades. A petista Chistianne Coelho, vice atual que já se anunciou na briga pelo cargo de Ivo no próximo ano, por enquanto segue esperando o sinal verde oficial da cúpula do partido, que tende a não querer briga com o grupo do senador Cid Gomes. Uma candidatura própria na terra dele, para enfrentar um candidato indicado pelo irmão, iria contra essa ideia.
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É briga, agora. O deputado estadual Fernando Santana (PT), depois de algum tempo posando de apoiador do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), partiu para o ataque. Segundo ele, o município, apesar do seu tamanho e importância, está ficando muito atrás de Barbalha e Crato na briga pelos investimentos devido à falta de iniciativa do gestor. Glêdson agora se diz traído e alega que foi enganado pelo aliado de até outro dia, acusando-o de ser o responsável pelo bloqueio de verbas que considerava certas. O eleitor é que não entende nada ao ver os políticos aproximando-se e distanciando-se ao sabor dos interesses próprios e sem qualquer compromisso com a coerência. A crítica vale para ambos, no caso.
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