O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinaram nesta semana um Termo de Cooperação Técnica para parceria no enfrentamento à violência contra doméstica e familiar contra a mulher.

O acordo foi feito por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e da Procuradoria Especial da Mulher no parlamento cearense. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e a deputada estadual Juliana Lucena (PT), procuradora especial da Mulher.

A cooperação prevê campanhas educativas, capacitações, eventos, compartilhamento de dados e suporte institucional aos municípios cearenses, no combate a violência contra a mulher.

“É extremamente importante a colaboração entre esses órgãos, e a questão educacional se destaca por ser a possibilidade de quebra da cultura machista tão típica da sociedade cearense. Faz parte do nosso papel conscientizar a população, prevenir a violência e orientar as pessoas quando a violência acontece”, disse Haley de Carvalho.

Além disso, foi formalizada a cessão e uso de um espaço localizado no anexo IV da Alece onde funciona a Procuradoria Especial da Mulher para a Defensoria Pública do Estado do Ceará para a instalação do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria, com o objetivo de ampliar o atendimento a parcelas da população vulnerabilizadas como crianças, comunidades indígenas e quilombolas, situações de rua e pessoa com deficiência.