Em reunião com deputados federais concluída no começo da noite desta segunda-feira, 20, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) apresentou nova proposta para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

Segundo parlamentares que participaram do encontro, o Planalto recuou das principais sugestões contidas no texto que havia encaminhado à Câmara ainda no sábado, 18, dois dias antes do início da tramitação e votação da medida.

Entre eles, estavam o percentual de 5% da complementação da União destinado ao tíquete para creches privadas e o adiamento do impacto financeiro para 2022, como pretendia o Ministério da Economia.

“Foi uma conversa boa com o Ramos. Não abrimos mão das premissas do texto da relatora. Eles recuam de 2021 e do percentual da Renda Brasil”, disse o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb.

O pedetista informa que o Planalto alterou significativamente o documento que tinha preparado. “Esqueça aquela proposta (levada à Casa no fim de semana). O governo fez reunião e sinaliza avanços. Eu saí otimista e animado porque pode haver entendimento”, contou.

Líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT) avalia que a “tendência agora é de o relatório ser votado por unanimidade” nesta terça-feira, 21.

“O governo, percebendo que seria derrotado hoje, adiou a votação para amanhã, retirou os principais pontos da proposta dele e sugeriu à relatora pequenas alterações”, declarou. Questionado sobre essas sugestões, o petista respondeu que isso ainda está em análise.

Idilvan, que esteve no encontro, fala que o Planalto teria acenado inclusive com o aumento de recursos para o ensino infantil.

“O Ramos falou em mais dinheiro para a educação infantil e mais recursos para o Fundeb. Se for assim, adoro”, brincou. No entanto, fez ressalva sobre o que de fato o Executivo irá encaminhar a partir de amanhã: “Se disser que temos certeza (do apoio à proposta), podemos correr risco”.

A PEC do Fundeb torna fixo o fundo cuja vigência está prevista de 2007 até dezembro deste ano.

Resultado de uma soma de tributos estaduais, municipais e federais, o Fundeb distribui recursos e assegura o financiamento da rede de educação em cidades mais pobres, que se valem da ferramenta para custear despesas que vão de material ao pagamento de salário de professores.

A proposta em votação aumenta a contribuição da União do patamar de 10% para 20%, com aumentos sucessivos e escalonados de 2021 até 2026, quando o índice chegaria ao estipulado no projeto relatado pela deputada Dorinha Seabra (DEM/TO).