Ao menos onze legendas já se posicionaram publicamente em defesa do juiz Francisco Erico Carvalho Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Silveira é alvo de pedido de suspeição apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e o empresário Amarílio Macêdo ao tribunal no início desta semana.

Manifestaram-se por meio de nota PP, PT, PL, União Brasil, PSD, Republicanos, Avante, PCdoB, PTB, Psol e Podemos.

Deputado federal, Eduardo Bismarck, do PDT do candidato ao Governo Roberto Cláudio, também declarou apoio ao juiz.

A arguição de suspeição formulada por Tasso tem como base supostas relações que o magistrado manteria, segundo advogados do senador, com personagens do entorno do empresário e presidente da federação PSDB/Cidadania no Ceará, Chiquinho Feitosa, a favor de quem ele decidiu pela retirada dos dois partidos da coligação de RC.

A decisão judicial contrariou entendimento aprovado em convenção pela federação de fazer composição com a chapa de RC para o Executivo estadual.

Ainda conforme a defesa de Tasso, o magistrado é sócio de Alcimor Rocha, advogado que teria laço familiar com Chiquinho e teria subsidiado o empresário nas decisões partidárias, tendo participado de reunião e da própria convenção na qual se aprovou a neutralidade de PSDB/Cidadania nas eleições para governador e senador.

A primeira sigla a soltar nota de desagravo a Silveira foi o PSD do candidato a vice-governador Domingos Filho, companheiro de chapa de RC.

Em texto divulgado nas redes na última quinta-feira (25), o diretório estadual do partido, dirigido por Domingos, manifestou “desacordo com a infundada exceção de suspeição”.

“O jurista Erico Carvalho”, argumentou a nota, “é profissional de conduta ilibada e de notório conhecimento técnico”.

Outras agremiações seguiram o mesmo caminho, elogiando a atuação do magistrado à frente do TRE-CE.

Uma eventual decisão favorável a Tasso no âmbito da ação na Justiça Eleitoral poderia beneficiar diretamente o PSD e Domingos, já que PSDB e Cidadania foram excluídos da composição do grupo no qual ele concorre como postulante a vice.

Os dois partidos sequer entraram para o cálculo do rateio do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV, prejudicando a campanha de RC.

O candidato a vice, porém, também é objeto de pedido de impugnação encaminhado ao tribunal pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Além dele, outros 12 nomes também tiveram suas candidaturas contestadas no TRE-CE.

Nesta sexta-feira (26), o relator do pedido de suspeição, juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, deu andamento à tramitação da ação, mas sem conceder “efeito suspensivo”, ou seja, sem atender já de partida pleito de suspensão de decisão anterior do magistrado Erico Silveira.

Rodrigues Junior, nos termos de sua decisão, observou preliminarmente que “não foram trazidas aos autos quaisquer provas acerca dos fatos suscitados, assim como também não há pleito de concessão qualquer tutela de urgência”.

O magistrado então determinou que se “intime o juiz ‘excepto’ para que se manifeste no prazo de 03 (três) dias, conforme disposto no art. 155 do Regimento Interno do TRE/CE”.

“Em seguida”, escreveu o relator, “inobstante ausência de previsão legal específica, por prudência, dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação, no prazo 02 (dois) dias”.