Protestos e ação do MPCE contra a taxa do lixo pressionam Sarto em ano pré-eleitoral
Henrique Araújo é jornalista e mestre em Literatura Comparada pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Articulista e cronista do O POVO, escreve às quartas e sextas-feiras no jornal. Foi editor-chefe de Cultura, editor-adjunto de Cidades e editor-adjunto de Política.
Protestos e ação do MPCE contra a taxa do lixo pressionam Sarto em ano pré-eleitoral
De acordo o MPCE, "a ação, que pede a suspensão imediata da Taxa do Lixo, tem como finalidade declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão"
A menos de um ano e meio das eleições, o prefeito José Sarto (PDT) está às voltas com um problema político cuja repercussão ainda é difícil de mensurar: a taxa do lixo.
Nesta quinta-feira, 27, dois movimentos ajudaram a engrossar o coro dos opositores à cobrança do tributo, previsto na lei nº 11.323/2022.
Um deles, logo pela manhã, foi uma manifestação de parlamentares, parte do PT e do Psol, contra a taxa.
O outro, de maior potencial de dano para o gestor, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao Tribunal de Justiça (TJCE) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, para que a taxa do lixo seja imediatamente suspensa.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), “a ação, que pede a suspensão imediata da Taxa do Lixo, tem como finalidade declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão”.
Combinados, o desgaste em ano pré-eleitoral e a batalha judicial que se anuncia devem cobrar algum preço ao chefe do Executivo de Fortaleza.
Sarto pode eventualmente vencer essa queda de braço tanto com adversários partidários quanto com o MPCE, mas vai ficando claro que isso começa a ter um custo para o pedetista.
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