Governo culpa Bolsonaro por queda de arrecadação dos municípios
João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
Mais de 90% das prefeituras cearenses estão em greve por causa das quedas nas receitas obtidas diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alguns municípios perderam 50% da arrecadação, o que gerou colapso nos serviços oferecidos pelas prefeituras. Para o Governo Federal, há um culpado nessa situação.
"A culpa é do desastre orçamentário deixado pelo governo anterior. Lembremos que o governo anterior desonerou, em julho do ano passado, todos os tributos relativos aos combustíveis de uma maneira eleitoreira. A conta chegou", avaliou o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
O senador, contudo, garantiu que o governo não vai abandonar os municípios e vai atuar em duas frentes: a primeira é numa reunião já nesta segunda-feira para tratar de um plano de socorro aos municípios que tiveram uma acentuada queda no Fundo de Participação dos Municípios. Depois, a ideia é articular mudanças no texto da desoneração da folha de pagamentos no Senado.
Elmano, Cid e Domingos Neto fazem força-tarefa pelo hidrogênio verde
A última semana foi de força tarefa pela regulamentação do hidrogênio verde. Na terça-feira, o governador Elmano de Freitas veio à Brasília para a sessão temática com governadores no plenário do Senado Federal para tratar sobre a reforma tributária. Elmano pediu que a política tenha tratamento diferenciado no texto do relator Eduardo Braga (MDB-AM). "Precisamos atrair indústrias para os estados do Nordeste, pois nós temos sinalizações de grandes investimentos no Brasil e é a oportunidade de fazermos a transição para uma matriz de energia limpa", disse o governador.
A resposta foi dada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "É muito importante que o Brasil priorize essa agenda de descarbonização, então, naturalmente o Senado vai se debruçar sobre isso e o relator vai ter essa prioridade", disse Rodrigo Pacheco. Vale lembrar que o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), esqueceu (sim, ele esqueceu de verdade) de dar incentivos à produção do hidrogênio verde no texto votado pela Câmara dos Deputados.
O senador Cid Gomes também tratou sobre o assunto em visita ao estado da Bahia. O objetivo é atuar em conjunto com a Câmara dos Deputados em uma minuta de texto para regulamentar o hidrogênio verde no Brasil. "Com isso, espero que ainda no mês de setembro possamos apresentar uma minuta que irá a consideração da população e dos próprios parlamentares", apontou o senador.
Já o deputado Domingos Neto defendeu um modelo de exportação do hidrogênio verde durante o encontro do PSD em Foz do Iguaçu, no Paraná. "A gente consegue produzir hidrogênio verde na Bahia e no Ceará e mandar para os Estados Unidos e para a Europa. O mundo inteiro topa pagar mais caro por uma energia limpa. É fazer negócio, gerando emprego e renda. E o Ceará já está na frente", apontou.
Governo e Congresso falam a mesma língua e a regulamentação da energia renovável, que vai render R$20 bilhões em investimentos ao Ceará, vai sair até o fim do ano.
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