A crise entre governo e Senado Federal entrou na última curva e já aponta para a reta final. As duas partes já admitem o diálogo para finalizar, de vez, esse assunto. O Governo Federal quer fazer acordo sobre as duas desonerações: a que diminui impostos nas folhas de pagamentos de 17 setores da economia de 20% para 4,5%, e a que reduz o ICMS dos municípios, com até 157 mil habitantes, também de 20% para 8%.

Para isso, a Fazenda quer que o Congresso Nacional analise o projeto de lei que propõe a reoneração gradual entre 2024 e 2027. “Desde o começo, o ministro Haddad tem dito que só quer saber quando é que acaba. Porque acabava dia tal, adiou por um ano; aí acabava em nova data, adiou mais quatro anos. Tem que dizer quando acaba ou se é uma mudança definitiva, que eu, pessoalmente, não acho correto e nem a Fazenda acha correto”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

As tratativas vão ser intensificadas já na próxima semana. A ideia é aproveitar a pausa no julgamento da ação do governo que pede a suspensão da lei para articular um novo texto, algo que já está em pauta, segundo o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Ele baixou o tom nas críticas feitas ao Governo e garantiu estar pronto para conversar sobre o tema.

“Temos que sentar e estipular um método. Obviamente que o Governo Federal tem uma decisão favorável do STF e que facilita a negociação para eles, mas tem que exaurir o diálogo. O diálogo está aberto e é muito importante que ele esteja assim para fazermos o melhor possível”, apontou.

Já tramita dentro da Câmara dos Deputados um projeto de lei, de autoria do líder do governo na casa, José Guimarães (PT-CE), que trata sobre o tema. É sobre ele que os trabalhos devem ocorrer. “Um projeto de lei de autoria de liderança do governo não pode ser desprezado. Eles aceitaram discutir a manutenção da desoneração por uma fase de transição. Agora, o governo também precisa dialogar com os municípios e com os empresários”, avaliou Pacheco.

A proposta de reoneração gradual aos municípios será apresentada pelo governo às prefeituras antes da Marcha dos Prefeitos, programada para 20 de maio em Brasília. Já o diálogo com os empresários ainda precisa ser mais aprofundado.