O texto foi escrito pelo senador Styvenson Valentim e relatado pelo colega Ângelo Coronel, mas coube ao senador cearense Eduardo Girão (Novo) a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia é oferecer tratamento hormonal voluntário aos reincidentes em crimes de estupro, estupro de vulnerável e violência sexual. Caso aceite a medicação, que bloqueia a produção de testosterona e diminui a libido, o criminoso recebe liberdade condicional.

"É um projeto muito oportuno, pois controla os predadores sexuais. O sistema atual não está sendo efetivo, então que possamos copiar os modelos dos Estados Unidos, da França e de muitos outros países, que possuem índices de reincidências muito menores", disse Girão.

O senador Weverton Rocha pediu vista do projeto e ele deve voltar à pauta nesta semana.