A retomada dos trabalhos judiciários nos Supremo Tribunal Federal teve o ministro Alexandre de Moraes como protagonista. Na primeira manifestação após ser sancionado pelo governo Donald Trump com a Lei Magnitsky, Moraes falou por quase 40 minutos. No pronunciamento, ele chamou Eduardo Bolsonaro de traidor da pátria, disse que a articulação contra o Brasil é covarde e traiçoeira e garantiu que vai ignorar a sanção.

“O rito processual vai ignorar as sanções aplicadas. Este relator vai ignorar as sanções aplicadas e vai continuar trabalhando, como vem fazendo, tanto no plenário como na primeira turma, sempre de forma colegiada”, afirmou o ministro ao se inocentar de aplicar medidas monocráticas e autoritárias. “Em 707 decisões minhas, houve recurso ao colegiado. Em nenhum, repito, nenhum recurso a minha decisão foi revertida”, apontou.

Sobre Eduardo Bolsonaro, Moraes o chamou de pseudo-patriota e covarde. Segundo o ministro, Eduardo não teve coragem de articular as medidas no Brasil e se escondeu nos Estados Unidos.

“Temos visto, recentemente, as ações de diversos brasileiros que estão sendo, ou processados ou investigados, estamos verificando diversas condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais anteriormente vista em nosso país, age de forma covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar submeter este Supremo Tribunal Federal ao crivo de um estado estrangeiro”

Por fim, Moraes garantiu que o STF seguirá julgando os casos que chegarem à Corte e jamais será flexível na defesa da soberania nacional. “Esta Corte, a PGR e a Polícia Federal não se vergarão a essas ameaças. Em virtude disso, dia após dia, esses brasileiros traidores da pátria continuam a instigar práticas hostis ao Brasil. O STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional, em seu compromisso com a democracia, com os direitos fundamentais e com o estado de direito”

Ministros estão com Moraes

Nem todos os ministros se pronunciaram a favor de Moraes, mas não precisou. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano da Casa, Gilmar Mendes, falaram por todos.

Barroso disse que Moraes trabalha com empenho e bravura e rejeitou qualquer parcialidade do Supremo.

“A marca do judiciário brasileiro é a independência e imparcialidade. Todos os réus vão ser julgados com base nas provas produzidas sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier. Faz-se aqui o reconhecimento ao relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o Brasil correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do processo legal”, afirmou.

Já Gilmar disse falar por todos os ministros. Como decano, ou seja o ministro mais velho, ele convocou os ministros a defenderem Moraes.

“Solidarizo-me com o ministro Alexandre, que há muito tempo tem sido vítima de injustas agressões e tentativas de intimidação em série. Vossa Excelência, ministro Alexandre, tem prestado um serviço fundamental ao estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para defesa da democracia”