João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
Começa a crescer no Senado Federal a movimentação por uma rejeição do PL da Dosimetria. A ideia da ala governista e do centrão é rejeitar o projeto de lei relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e já trabalhar um texto semelhante. Seria um novo projeto de Lei, com relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e contemplando apenas os apenados do 8 de janeiro. O senado tem receio de que a Câmara retome o texto inicial, que pode beneficiar condenados por corrupção e até por crimes sexuais.
A articulação, porém, ainda está sendo costurada por MDB, PSD e União Brasil. Existe receio com a repercussão política da rejeição arrastar a discussão por todo o recesso parlamentar. O ano eleitoral deixa os senadores ainda mais temerosos com essa situação.
Ao mesmo tempo, o projeto, do jeito que está, é visto como extremamente problemático e sem apoio de grande parte do Centrão. O relator, Esperidião Amin, está entre a cruz e a espada: precisa aprovar a matéria para beneficiar o grupo político que ele apoia, mas quer discutir a Anistia logo depois: algo considerado impossível, neste momento.
Esperidião Amin (PP-SC), relator no Senado do Projeto de Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro, apresentará a matéria com mudanças do texto redigido por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), na Câmara. Para o senador, a dosimetria não é o essencial, mas cumpre mais um passo para alcançar a anistia.
“Meus discursos são a favor da anistia, mas não há possibilidade de votar agora. Temos que construir um bom texto para primeiro desfazer as mãos pesadas sobre as penas do STF e assim favorecer as pessoas condenadas injustamente. Depois, também para livrar o Brasil deste julgamento enviesado que eu sempre denunciei ”, disse Esperidião.
O objetivo do de Esperidião é um relatório que não abra queixas sobre possíveis favorecidos, além dos condenado. “Primeiro temos que dialogar, por isso, ainda não estou com o texto final. Pode ocorrer um pedido de vista, pode ser dado uma hora, ou uma semana. O importante é que estou trabalhando em um texto livre de qualquer acusação de beneficiar outros que não os apenas pelo processo do 8 de janeiro”, afirmou.
O 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), acredita que a votação não se trata de especulação política, mas de momento oportuno para pautar a matéria no Senado. Gomes também afirmou que o projeto, apesar de não se tratar de anistia completa, é uma construção contínua do Congresso em busca de dar uma resposta à sociedade sobre a pauta.
“Estamos preparados para votar essa matéria. Acho que é um momento muito mais de quem está com essa matéria na mesa para votar do que especulação política. Esse projeto já é a construção com base no pedido e a movimentação do congresso em torno da anistia ampla geral e irrestrita.
Para Eduardo Gomes, o texto será aprovado, sem possibilidade de rejeição na Casa. “Vai ser uma discussão política ainda mais porque estamos no final do ano. O Senado Esperidião Amin está preparado para apresentar essa matéria e é mais do que normal o retorno do texto para Câmara”, declarou.
Colaborou Maria Luiza Santos
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