Fontes dentro do Partido Social Democrata (PSD) confirmaram a indicação de Domingos Neto (PSD-CE) para a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). De acordo com contatos próximos ao deputado, Domingos ficou com a escolha feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com a indicação do partido.

A comissão possui integrantes das duas casas legislativas — deputados e senadores — e, por isso, a instalação depende do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O começo dos trabalhos, porém, está previsto para ocorrer em março, segundo o costume. Isso porque o mandato dos membros da comissão anterior vale somente até o próximo mês.

Entre as atribuições, a CMO define o Orçamento Anual, que tem a tradição de ser votado no final do segundo semestre parlamentar, em dezembro. Em 2026, a presidência da Comissão será responsável por votar o orçamento para o primeiro ano do presidente que será eleito em outubro.

Pai do orçamento secreto?

Domingos Neto foi o responsável pela criação das emendas de relator (RP9), que ficaram conhecidas depois como "Orçamento Secreto". A ideia, porém, foi do colégio de líderes, com o ok de consultores e analistas do Congresso Nacional. As emendas eram repassadas mediante entrega de notas fiscais. Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal questionaram a transparência e a rastreabilidade das emendas. Elas foram extintas em 2022, pela ministra Rosa Weber.

Moses Rodrigues assume presidência da Cindre

O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) foi eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Indicado pelo partido, ele assumiu o cargo nesta quarta-feira. Em 2023, Moses presidiu a Comissão de Educação da Casa.