Brasília - A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apoia a imediata redução do percentual de biodiesel misturado no óleo diesel comercializado no Brasil, conforme proposta na Nota Técnica elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A nota saiu na sexta-feira (5). No texto, a CNT propõe a redução de 50% ou mais do biodiesel na composição do combustível, para alívio imediato no preço do diesel, podendo zerar o nível do insumo por um período limitado.

Hoje, o diesel no Brasil tem 13% de biodiesel adicionado. É bem mais do que fazem outros países. No Japão, 5% . Na Comunidade Europeia, a taxa é de 7%. No Canadá, de 2% a 4% na mistura.

A Nota destaca ainda desvantagens do uso excessivo do biodiesel pela frota brasileira, como, por exemplo, o comprometimento da mecânica e do desempenho dos veículos, em especial os mais antigos.

Aponta a característica do combustível de absorver água, elevando os riscos de contaminação do diesel e proliferação de microorganismos, com poder de degradar o combustível e causar danos nos tanques de armazenamento e componentes automotivos.

Segundo a Nota Técnica, reduzir o nível de biodiesel na composição do diesel não eleva a emissão de gases poluentes.

Esclarece que o Brasil está adequado à fase P8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), cuja recomendação é de de 6% a 7% de biodiesel puro (B100) na mistura.

Também menciona estudos recentes segundo os quais níveis há danos à saúde e ao meio ambiente. O alegado uso excessivo de biocombustível no diesel comercial poderiam elevar os níveis de emissão de dióxido de nitrogênio.

Ônibus urbano
A NTU aponta também outras alternativas para amainar os impactos dos reajustes do diesel.

Ofício enviado ao Planalto sustenta a necessidade de implantação de soluções definitivas para o preço do diesel. Dentre as medidas, sugere a reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e a adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público, por meio de subsídios aprovados pelo Congresso Nacional.

Em levantamento recente, a NTU destaca que, de 1999 a 2020, os aumentos do diesel geraram uma variação de 511,12% no preço desse insumo, com impacto de 23% nos custos do setor. No mesmo período, os reajustes acumulados da gasolina só impactaram em 308,7% o preço do litro.

Noutros termos, vantagem para o transporte individual, em detrimento do coletivo.

Ainda de acordo com a NTU, somente os sucessivos reajustes no preço do diesel nas distribuidoras registrados nos últimos 12 meses, se aplicados às tarifas de ônibus, podem gerar uma correção de 5,6% no valor médio da passagem de ônibus no Brasil, o equivalente a mais 22 centavos.

Para superar a crise do transporte público, que enfrenta queda sem precedentes no número de passageiros e agora tem que lidar também com o aumento dos custos operacionais causados pelos sucessivos reajustes do diesel, a NTU defende ainda mudanças estruturais para resolver os principais problemas da área, como a adoção de um novo marco legal para o transporte público urbano e de caráter urbano, que inclua a segurança jurídica e a transparência nas relações contratuais das empresas operadoras.