Fortaleza - A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, disse ao Blog que nesta segunda-feira (29), às 8h30min, terá uma reunião com técnicos da Sefaz para tratar da cobrança do ICMS na chamada Geração Distribuída (GD). 

Em nota, a Sefaz afirma que não houve nenhuma alteração na legislação tributária que ocasionasse cobrança maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para quem gera a própria energia.

A Coluna apurou que às 11h já estava marcada um encontro entre técnicos da Sefaz e representantes do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia). A pauta é o aumento do custo.

Neste domingo (28), a Coluna informou que a conta de luz deste mês veio mais cara para quem investiu na produção própria de energia elétrica, a chamada Geração Distribuída (GD). 

Fernanda enviou a nota a seguir:

"A SEFAZ/CE esclarece que não realizou qualquer alteração recente em sua legislação tributária e que ocasionasse uma cobrança a maior do ICMS devido nas operações com energia elétrica envolvendo a chamada “Geração Distribuída”. Assim, como o procedimento para cálculo do imposto é realizado conjuntamente com a empresa ENEL, a SEFAZ/CE realizará reunião técnica na manhã desta segunda-feira (29/03), para esclarecer eventuais alterações na forma de composição do ICMS".