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Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará

Mudança no ICMS: gasolina cairia só R$ 0,34

A redução do preço por litro de óleo diesel seria ainda menor, R$ 0,1652. Já no etanol, R$ 0,3779. A Coluna teve acesso a um estudo feito pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) sobre os impactos da possível mudança aprovada pela Câmara no modelo de cobrança do ICMS. O baque nas contas do Ceará por ano chegaria a R$ 680 milhões por ano
Tipo Notícia
Posto de gasolina na Avenida Barão de Studart com Rua Julio Siqueira, com valores mais baixos, mesmo com aumentos dos preços da gasolina (Foto: Aurelio Alves)
Foto: Aurelio Alves Posto de gasolina na Avenida Barão de Studart com Rua Julio Siqueira, com valores mais baixos, mesmo com aumentos dos preços da gasolina

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Muito barulho por quase nada. R$ 0,3440. Esta seria a redução por litro de gasolina no Ceará, caso seja implantada a mudança aprovada pela Câmara no modelo de cobrança do ICMS. No diesel ainda menos, R$ 0,1652. Já no etanol, R$ 0,3779. A Coluna teve acesso a um cálculo feito pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). Pequeno impacto no preço final e imenso rombo nas contas. A perda de arrecadação anual projetada pelo Fisco cearense é de R$ 680.973.990,55. Só no consumo de gasolina, o Ceará deixaria de arrecadar R$ 449.002.340,26. Com o diesel, menos R$ 177.547.960,22. Com o etanol, tanque mais vazio em R$ 54.423.690,06. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, resume: "Esta confusão todinha vai ter impacto de 34 centavos".

O tamanho do golpe para o cofre cearense é ainda maior do que o apontado por outro estudo, produzido pela Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A Federação apontara queda de R$ 477.070.340. Nas contas dos fiscais, perda de R$ 324 milhões na gasolina, R$ 111 milhões no diesel e R$ 40 milhões no etanol.

Fernanda antevê redução inócua no preço final. "Nós não acreditamos que isso vá se refletir no preço". Noutros termos, a diferença acabaria sendo absorvida pelos postos e por toda a cadeia. "Quando se aumenta um tributo, ele rapidamente incide, mas quando diminui tem um retardo para ele chegar à ponta". Além do que, diz ela, um único aumento que a Petrobras venha a fazer irá suplantar estes 34 centavos. Sobre o rombo nas contas causado pela mudança, Fernanda disse que o Estado ainda vai estudar donde irá tirar os mais de R$ 600 milhões a não mais serem arrecadados.

O tamanho dos impactos(Foto: O tamanho dos impactos)
Foto: O tamanho dos impactos O tamanho dos impactos

Os técnicos do Núcleo Setorial de Combustíveis da Sefaz-CE chegaram ao prejuízo estimado com a gasolina com base na comparação entre os R$ 2.181.430.955,95 de arrecadação anual de ICMS e o R$ 1.732.428.615,68 projetado no cenário de nova regra. Os R$ 449 milhões vêm daí. Já no diesel, a comparação é entre os R$ 901 milhões de hoje e os prováveis R$ 724 milhões. No etanol, em vez de R$ 181 milhões, R$ 127 milhões. As alíquotas do ICMS variam conforme o combustível. No Ceará, gasolina 29%, diesel 18% e etanol 25%.

No estudo, é considerado o Preço Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). É justamente o intervalo para a definição do PMPF que o projeto aprovado na Câmara altera. Altera de 15 dias para dois anos. Assim, considerando de janeiro de 2019 até dezembro de 2020, o ICMS por litro da gasolina, com base no PMPF do período, seria de R$1,3271, versus R$ 1,6711. No diesel, ICMS por litro em R$ 0,6737, contra R$ 0,8389. Já o etanol, ICMS de R$0,8836, contra R$ 1,2615.

ATAQUE

Porto...Seguro

A Porto Seguro sofreu tentativa de ataque cibernético ontem. Os invasores causaram instabilidade parcial nos canais de atendimento e alguns de seus sistemas. A companhia enviou comunicado ao mercado informando ter ativado todos os protocolos de segurança. Até o fechamento desta edição, sustentava não ter identificado nenhum vazamento de dados da companhia, suas controladas, seus clientes e parceiros.

CSP

Vagas para aprendiz e com deficiência

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) abriu ontem inscrições para a seleção de 80 vagas para o Programa Aprendiz CSP e Aprendiz Pessoa com Deficiência (PDC). Haverá 40 vagas preenchidas em janeiro e 40 em março. As inscrições ficam abertas até 29 deste mês. Somente pelo site da CSP, que, a propósito, não é, por assim dizer, amigável para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

A personagem Hugo reproduz em Libras o que o usuário digita; muitas empresas o adoram em seus sites(Foto: REPRODUÇÃO)
Foto: REPRODUÇÃO A personagem Hugo reproduz em Libras o que o usuário digita; muitas empresas o adoram em seus sites

PARA SURDOS

Hugo ouve o mundo

A propósito de acesso amigável para pessoas com limitações, uma criação brasileira, de Alagoas é um caso de sucesso internacional, a Hand Talk. Foi criada em 2008 pelo publicitário Ronaldo Tenório. Hugo é a personagem que traduz para Libras (a Língua Brasileira de Sinais) e para ASL (a língua dos EUA) tudo o que o usuário digita. Em agosto, foi lançada a Hand Talk Motion, hoje a trabalhar em sistema de tradução para ambas as línguas apenas apontando o celular. Nesta empreitada, em parceria com a Google.

 

 

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