A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) publicou ontem o edital para a licitação de duas Parcerias Público-Privadas (PPP) para a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços acessórios na área urbana de 23 municípios do estado. São dois blocos. O Bloco 1 é formado pela Região Metropolitana de Fortaleza Sul e Região Metropolitana do Cariri (Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha e Nova Olinda).

Já o Bloco 2, Região Metropolitana de Fortaleza Norte (Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi). Os leilões estão previstos para setembro. As empresas têm até o dia 22 de setembro para entregar as propostas. Cinco dias depois acaba o prazo para os lances. O processo tem estruturação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fornecimento de água tratada permanecerá sob a responsabilidade exclusiva da Cagece. Os 24 municípios a serem atendidos pelas duas PPPs incluem 4,3 milhões de pessoas. Neles, a média de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário chega a 60% dos moradores. Pelo edital, ambos os contratos de PPP preveem a oferta de coleta e tratamento para pelo menos 95% da população de cada município. Seriam incorporados ao sistema cerca 1,6 milhão de pessoas. As duas regiões metropolitanas correspondem a mais de 80% das receitas da Cagece e a 73% da população atendida pela estatal.

A parceria prevê R$ 7 bilhões de investimentos nos 30 anos de contrato. Destes, R$ 3,2 bilhões nos primeiros cinco anos - e o aumento da coleta e do tratamento de esgoto, passando dos atuais 59% para 95% da população dos 23 municípios incluídos.

O modelo de PPP já causou desavenças entre o Ministério da Economia e o BNDES. No Ministério, havia o entendimento de que a PPP fere o novo marco legal do saneamento. A Lei 14.026, sancionada em julho de 2020, no entendimento do Ministério, vedaria PPPs que ultrapassem 25% do valor dos contratos de concessão no setor. De todo modo, não houve consenso no questionamento. Por esta razão, a PPP cearense avançou.

O novo marco estimula a entrada de investidores privados na distribuição de água, na coleta e no tratamento de esgoto, a fim de universalizar esses serviços até 2033. A lei deixou uma brecha para PPPs.

A legislação foi pensada para estimular a concessão plena dos serviços. Noutros termos, sem PPPs. A rigor, com as parcerias, as estatais se mantêm ativas na operação, o que seria uma contradição ante o marco.

H2V E ÔNIBUS ELÉTRICO

Ceará toca agenda econômico-ambiental

Os dois memorandos de entendimento assinados ontem pela governadora Izolda Cela (PDT) e pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Maia Júnior, fazem sentido na linha seguida pelo Ceará na agenda econômico-ambiental. Um foi o 19º memorando para produção de Hidrogênio Verde, com a empresa Enel Green Power, e outro de Eletromobilidade Urbana em Fortaleza com a implantação de uma fábrica de ônibus e caminhões elétricos a bateria e hidrogênio, com a empresa Higer Bus. A Higer Bus planeja iniciar a produção de seus veículos no Brasil a partir de 2023.

EM AGOSTO

Fiec Summit inscreve só hoje

Seguem até hoje as inscrições para o encontro de negócios e seleção de trabalhos acadêmicos e projetos de pesquisa da 1ª edição do FIEC Summit que acontece nos dias 3 e 4 de agosto de forma híbrida. O edital é uma parceria da Fiec (Sesi e Senai) e Parque Tecnológico da UFC. O edital contempla trabalhos acadêmicos e projetos de pesquisa em Hidrogênio Verde (H2V) nas áreas da produção, armazenagem, transporte, distribuição, certificação e utilização do Hidrogênio Verde (H2V).

PARA O PRODUTOR, R$ 2,50

Por que o leite está tão caro

Sim, o leite está mais caro do que a gasolina. Fatores são vários. Além da entressafra, houve aumento dos custos de produção. No meio desse pasto, grandes empresas diminuíram o preço do litro em torno de 20% aos produtores. Isso motivou a migração para o corte e o sacrifício de vacas leiteiras. Quem ficou gastou gordura e agora busca quinzenalmente, por meio de pequenos reajustes em centavos, atingir algum equilíbrio com maior lucro. Os produtores recebem entre R$ 2,00 e R$ 2,50 por litro e veem nas prateleiras o leite ser vendido a R$ 8.00 em média.

Horizontais

Pine Twenty - Na segunda-feira, o Supermercado Pinheiro comemora 20 anos em Sobral.

From EUA - O prefeito Sarto participa hoje de manhã, do programa O POVO no Rádio, na rádio O POVO CBN, a partir das 9 horas. Ele está na cidade de Baltimore, em Maryland, a convite da Bloomberg Philanthropies.