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Cruzado de esquerda na Funcap
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Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará

Cruzado de esquerda na Funcap

PEC no Ceará retira a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A alteração no texto é sutil, mas determinante pois fala em destinar os 2% à função de Ciência e Tecnologia do Orçamento Geral do Estado, e não mais à Funcap. Noutros termos, é o mesmo percentual de recursos, mas com a possibilidade de uso fora da Fundação
Tipo Opinião
Capacete Elmo sendo utilizado em paciente (Foto: Tatiana Fortes/Governo do Estado do Ceará)
Foto: Tatiana Fortes/Governo do Estado do Ceará Capacete Elmo sendo utilizado em paciente

Um golpe na ciência e tecnologia nos estertores do Governo atual do Ceará. Na verdade um cruzado de esquerda. Proposta de Emenda Constitucional oriunda da própria Mesa Diretora da Assembleia retira a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A alteração no texto é sutil, mas determinante pois fala em destinar os 2% à função de Ciência e Tecnologia do Orçamento Geral do Estado, e não mais à Funcap. Noutros termos, é o mesmo percentual de recursos, mas agora destinado a uma multiplicidade de ações. Este ano, a Funcap acessou cerca de R$ 160 milhões. Em 2023, a estimativa, já prevista na Lei Orçamentária, é de algo como R$ 176 milhões.

A emenda pegou de surpresa a comunidade científica, a bancada de oposição e até a bancada da situação. E mais: até o Palácio da Abolição. A Coluna apurou que a governadora Izolda Cela (sem partido) não sabia da manobra. Tampouco o entorno palaciano, donde partem as ordens para os deputados da base governista. A constatação empírica é de que a ideia de "descarimbar o dinheiro nasceu do Governo a assumir em 15 dias. E não foi só: quem garantiu que a emenda não piorasse o soneto da Funcap foi uma parlamentar de oposição, Fernanda Pessoa (UB). Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela pediu vistas, o que brecou a aprovação.

Na prática, ainda que mantenha na redação ciência e tecnologia, o texto abre a possibilidade para que os recursos sejam utilizados em uma imensidão de projetos alheios à Funcap. Este é o cerne da preocupação. Um dos programas que poderiam sentir os efeitos da possível desidratação de recursos é o Cientista Chefe, pelo qual a academia se aproxima da gestão pública. Equipes de pesquisadores trabalham nas secretarias ou órgãos mais estratégicos do Governo para identificar soluções de ciência, tecnologia e inovação que podem ser implantadas para melhorar os serviços. Os projetos e as equipes de pesquisadores são definidos a partir das demandas de órgãos estaduais.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se manifestou em nota. Define a emenda como capaz de "desestruturar o sistema estadual de ciência e tecnologia, que tem a Funcap como principal executora das políticas de ciência e tecnologia gestadas pelos órgãos e agentes políticos competentes, configuração esta que tem promovido avanços significativos e impactantes em ciência, tecnologia e inovação e na formação de recursos humanos, pelo avanço da pós-graduação em todo o Estado do Ceará".

SERASA EXPERIAN

Ceará: 8 mil tentativas de fraude em outubro

Segundo estudo inédito da Serasa Experian, a população do Distrito Federal sofreu 7.302 tentativas de fraude de identidade em outubro. Com isso, o DF lidera o ranking do país com 2.326 tentativas a cada um milhão de habitantes. O Ceará teve 8.284 tentativas em outubro, o que equivale a 890 tentativas a cada milhão de habitantes. Ficou abaixo da média nacional, de 1.382 tentativas por milhão de habitantes. Os golpistas estão priorizando os estados com maior renda per capita na tentativa de gerar mais lucro com as fraudes aplicadas, diz o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Izolda assina decreto para desapropriação da área onde será construído o próximo Aeroporto Regional do Ceará, em Morada Nova
Izolda assina decreto para desapropriação da área onde será construído o próximo Aeroporto Regional do Ceará, em Morada Nova (Foto: Divulgação/Governo do Estado do Ceará)

HOJE

No cardápio do almoço para Izolda

Pragmatismo é um prato servido nos almoços de negócios. A racionalidade implica dividir a mesa com quem não se divide a mesma estante, as mesmas ideias, os mesmos candidatos. Havendo comunhão de interesses, as divergências passadas vão para freezer e o importante é alimentar o diálogo. Assim, mesmo quem apoiou Bolsonaro e não queria o PT eleito, nem no Abolição e nem no Planalto, não vai faltar esta tarde, às 12h30min, ao almoço da Federação das Indústrias (Fiec) para Izolda Cela (sem partido). Além de ainda governadora, ela é possível nome da equipe de Lula. O evento é para convidados.

KPGM APONTA

Fusões e Aquisições diminuem

Uma pesquisa realizada pela KPMG apontou que houve 370 operações de fusões e aquisições no terceiro trimestre, um número abaixo (557) ao registrado no mesmo período de 2021 e também menor ante ao trimestre anterior deste ano (461). O levantamento mostrou ainda que essa desaceleração aconteceu, sobretudo, pela redução do número de transações realizadas pelas empresas de tecnologia que negociaram 97 operações (2º tri) contra 44 (3º tri) e de companhias de internet que passaram de 168 para 121, respectivamente.

Horizontais

Justiça Federal - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou a desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca. Ela chegou à Corte para ocupar a última das nove vagas criadas na recente ampliação do Tribunal - a terceira ocupada por uma mulher. O TRF-5 é a segunda instância da Justiça Federal do Ceará.

Técnico - O economista Alexandre Cialdini, hoje secretário de Finanças do Eusébio, traz no currículo o mesmo posto em Fortaleza, na Era Luizianne, e em São Bernardo do Campo, onde o prefeito era o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

 

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