A empresa gaúcha Hector, de restaurantes temáticos em Gramado (RS), obteve uma liminar contra o restaurante Elliot, de Fortaleza, para proibir o uso de sua marca, trade dress (características visuais) e projetos arquitetônicos. A alegação é de plágio. A liminar foi concedida pela 2ª Vara Judicial de Gramado.

A decisão provisória da Justiça proíbe o uso da marca copiada e determina a retirada do letreiro do empreendimento em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil. A decisão estabelece a exclusão de todas as publicações nas redes sociais que possuam o nome e o logo copiado, também em até 48 horas e sob pena de multa. As 48 horas se encerravam ontem, 27.

Trade dress é um conjunto-imagem do produto. Nos Estados Unidos, o assunto tem lei específica, o Lanham Act. Foi com base nesse direito que em caso semelhante, envolvendo China in box e a Uai in box, em São paulo, há mais de 10 anos, que o Tribunal de Justiça paulista julgou.

"A decisão foi recebida com tranquilidade pela Hector na busca da preservação de sua criação autêntica, que tem enredo inédito e possui proteção dos direitos autorais e industriais. Seremos incansáveis nesta ação", disse em nota William Weber, diretor da Hector. O processo é o Nº 5002453-06.2023.8.21.0101/RS

O restaurante Elliot enviou nota na qual diz que recebeu com surpresa a decisão da Justiça. "A diretoria do Elliot informa que foi cumprida a decisão judicial na íntegra e que em momento oportuno serão tomadas as medidas judiciais cabíveis", diz a nota assinada pelo "detentor da marca Elliot", Eduardo Rabelo.

Prossegue: "Reforçamos que não houve plágio, pois as fontes de inspiração para a decoração do espaço e a logomarca foram retiradas do universo bruxo", afirma na nota a diretora do restaurante, Larissa Santos.

Na conta da casa no Instagram, postou: "O Elliot não é apenas um letreiro, é um lugar de diversão, imersão e aventuras inesquecíveis, e nada vai mudar isso". E avisou: "Estamos funcionando hoje, estaremos funcionando amanhã e por muuuitos outros anos futuros. Clica no link da bio e reserve a sua matrícula!".

RECORDE DA DÉCADA

Brasil tem 94% de energia limpa

O Brasil produziu quase 70 mil megawatts médios nos primeiros meses deste ano e 94% desta energia elétrica foram geradas por fontes renováveis. Segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), este é o maior índice de participação de energia limpa na matriz energética do País nos últimos 10 anos. A maior parte foi gerada pelas hidrelétricas (77%), seguidas das usinas eólicas (12%), solares (3%) e biomassa (2%).

EM SÃO PAULO

Alckmin anuncia produção na GWM a partir de maio de 2024

A GWM Brasil definiu que na sua fábrica em Iracemápolis (SP) irá produzir dois veículos: um SUV e uma picape, ambos modelos híbridos, que vão compartilhar a mesma plataforma e motorização. Ontem a chinesa fez uma cerimônia na planta, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Foi ele quem anunciou que a GWM começa a produzir em 1o de maio de 2024. Detalhe: em 2015, Alckmin era governador de São Paulo e esteve no mesmo lugar para o lançamento da pedra fundamental da então futura unidade da Mercedes Benz. Em 2016, ele voltou ao lugar para a inauguração da fábrica alemã. Em 2020, a indústria encerrou a produção. A GWM será a primeira do Brasil dedicada exclusivamente à produção de veículos híbridos e elétricos e a maior da GWM no Ocidente. Os dois veículos deverão ser exportados para toda a América Latina.

horizontais

Cibersegurança - Falta gente qualificada para atuar no segmento de cibersegurança (ou cybersecurity) no Brasil. Mirando nesse vácuo, a cearense Digital College lançou o que chama de maior curso do País na área, "Formação de Cibersegurança". Tem 192 horas de aulas presenciais.

VGV - No primeiro trimestre, a praça de Fortaleza foi a que mais vendeu produtos Moura Dubeux no Nordeste, contabilizando R$ 145 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV), 259 unidades vendidas e R$ 6 milhões de comissões pagas, disse Ivna Moraes, gerente executiva comercial da Moura Dubeux. Esta semana, premiaram imobiliárias e corretores.

Há vagas - A Aeris Energy, da fabricação de pás eólicas no Pecém, tem vagas de empregos. Mais de 200 vagas. Inscrições até o dia 2 de maio, terça-feira. Procura lideranças, entre posições gerenciais e de coordenação.