
Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará
Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará
O tributarista Schubert Machado, colunista da rádio O POVO CBN, não tem dúvidas em um ponto da reforma tributária: a reforma será pauta por bastante tempo. "A discussão é sadia e democrática. Os lobbies são instrumentos absolutamente legítimos", afirma. Ele provoca: "Pense de onde vem o projeto. Dos escaninhos da Fazenda. Foi concebido para atender os interesses do fisco e as pessoas costumam não enxergar isso. Talvez com a doce ilusão de que o estado (fisco) defende o interesse de todos. A questão dos créditos mostra muito bem isso".
Ele aponta que os “projetistas” da reforma alegam que o tratamento diferenciado conferido a determinados produtos (como a cesta básica) ou setores da economia (como profissionais liberais), implicará necessariamente em aumento da alíquota modal (regra geral), por conta de uma neutralidade fiscal.
Mas, ao mesmo tempo, estabelecem diversos e importantes proibições ao aproveitamento dos créditos de IBS e CBS (ex: perda, roubo ou incêndio; ou isenção e imunidade na operação anterior; ou consumo pessoal), que implicam no aumento indireto da alíquota, sem fazer a conta de quanto isso deveria diminuir a alíquota modal. "Falta transparência e seriedade aos projetistas, na mesma medida em que falta ao fisco nas relações diárias com o contribuinte", martela.
Leia a Coluna completa clicando aqui
Informe-se sobre a economia do Ceará aqui. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.