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Falta transparência em reforma nascida na Fazenda, diz tributarista
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Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará

Falta transparência em reforma nascida na Fazenda, diz tributarista

Schubert Machado adverte: "Pense de onde vem o projeto. Dos escaninhos da Fazenda. Foi concebido para atender os interesses do fisco e as pessoas costumam não enxergar isso. Talvez com a doce ilusão de que o estado (fisco) defende o interesse de todos. A questão dos créditos mostra muito bem isso".
Advogado Schubert Machado. (Foto: Diego Camelo/ Especial para O POVO) (Foto: Diego Camelo 17/4/2015)
Foto: Diego Camelo 17/4/2015 Advogado Schubert Machado. (Foto: Diego Camelo/ Especial para O POVO)

O tributarista Schubert Machado, colunista da rádio O POVO CBN, não tem dúvidas em um ponto da reforma tributária: a reforma será pauta por bastante tempo. "A discussão é sadia e democrática. Os lobbies são instrumentos absolutamente legítimos", afirma. Ele provoca: "Pense de onde vem o projeto. Dos escaninhos da Fazenda. Foi concebido para atender os interesses do fisco e as pessoas costumam não enxergar isso. Talvez com a doce ilusão de que o estado (fisco) defende o interesse de todos. A questão dos créditos mostra muito bem isso".

Ele aponta que os “projetistas” da reforma alegam que o tratamento diferenciado conferido a determinados produtos (como a cesta básica) ou setores da economia (como profissionais liberais), implicará necessariamente em aumento da alíquota modal (regra geral), por conta de uma neutralidade fiscal.

Mas, ao mesmo tempo, estabelecem diversos e importantes proibições ao aproveitamento dos créditos de IBS e CBS (ex: perda, roubo ou incêndio; ou isenção e imunidade na operação anterior; ou consumo pessoal), que implicam no aumento indireto da alíquota, sem fazer a conta de quanto isso deveria diminuir a alíquota modal. "Falta transparência e seriedade aos projetistas, na mesma medida em que falta ao fisco nas relações diárias com o contribuinte", martela.

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