
Juliana Diniz é doutora em Direito pela USP e professora da Universidade Federal do Ceará. É editora do site bemdito.jor
Juliana Diniz é doutora em Direito pela USP e professora da Universidade Federal do Ceará. É editora do site bemdito.jor
"Acabou o clima". Foi com essa frase que um grupo de artistas manifestou seu descontentamento com as últimas decisões do governo na área ambiental, indicando que, rapidamente, o governo perde a confiança e o entusiasmo com a mudança que marcaram o período eleitoral. É preciso que se diga: a agenda em prol da defesa do meio ambiente e do estabelecimento de uma economia mais sustentável não parece prioritária já nos primeiros meses de gestão.
É ilusório achar que, em algum momento, foi para valer a intenção de assumir uma transformação profunda da consciência política sobre o meio ambiente. Podemos reconhecer, com desencanto, que a exploração do capital social de Marina Silva e Sônia Guajajara pelo Partido dos Trabalhadores na estruturação dos ministérios esteve mais no campo simbólico, do marketing político, do que propriamente no campo de ação concreta. E afirmo isso com base em uma série de indícios importantes.
O primeiro - e mais evidente - foi o desmantelamento tão precoce do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas e o dos Povos Originários, para atender às expectativas cada vez mais desproporcionais dos partidos ligados ao que apelidamos de "Centrão". Foi uma queda de braço fácil, afinal, setores importantes do próprio governo não viram problema em evitar que Marina Silva e Guajajara levassem adiante a necessária intransigência em matéria ambiental.
Como aprendemos cedo, a proteção do meio ambiente é uma área em que afastamos sempre o risco, orientados por um princípio jurídico conhecido como princípio da precaução. Ele é fácil de entender: a ideia é a de que prevenir é imperativo, porque remediar simplesmente não é possível quando o bem a ser protegido se perdeu. Isso explica a recusa do Ibama em permitir estudos iniciais para exploração de petróleo na foz do Amazonas: o risco é colossal e catastrófico demais para ser suportado. Não vale o ganho econômico em potencial.
Os outros indícios passam pelas políticas públicas anunciadas nas últimas semanas. O estímulo à indústria automotiva em tempos de transição energética e de redução do uso dos combustíveis fosseis é um contrassenso. Trata-se de uma política velha, de impacto popular bastante questionável e que deixa clara a falta de educação ambiental do próprio governo.
Os discursos em defesa da natureza são pouco convincentes para a maioria das pessoas. Costuma-se avaliar o medo dos ambientalistas como uma espécie de histeria pouco pragmática, como se economia e proteção ambiental fossem inconciliáveis e como se faltasse aos defensores do meio ambiente senso de realidade.
Infelizmente, é justamente uma realidade alarmante que prova a urgência da agenda ambiental no mundo inteiro. Basta ver o que aconteceu com o céu e o ar das mais importantes cidades dos Estados Unidos durante a semana. O ar de Nova York se tornou irrespirável pela fumaça de incêndios florestais no Canadá. O apocalipse está mais perto do que se imagina - e ele chega através de sinais muito compreensíveis para todos nós: água, fogo, aridez, fome. Pode ser que, acabando o clima, o governo desperte para a importância de assumir um compromisso com o futuro. n
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