As revelações mais recentes do caso Master, que levaram ao afastamento do ministro Dias Toffoli, encancaram a dificuldade que o Supremo Tribunal Federal tem de lidar com o tema da suspeição. Há, no Tribunal, um histórico de resistência ao reconhecimento de conflitos de interesse de seus juízes, como se a corte, para proteger a autoridade do tribunal, identificasse na suspeição uma evidência de mácula moral a ser evitada.

A suspeição, contudo, não pode ser vista, em si, como sinal de má conduta. Trata-se de um instituto que busca proteger o processo, evitando que um juiz interessado direta ou indiretamente nos resultados da causa possa atuar em um caso. É o que se dá nas hipóteses de amizade ou inimizade. Ao contrário do impedimento, que contempla hipóteses mais objetivas de interesse presumido, a suspeição tem uma previsão mais aberta, o que explica a dificuldade de identificá-la: no mais das vezes, é esperado que o próprio julgador anuncie a suspeição, sem exigência de que explicite em detalhes as razões do conflito.

Nas instâncias inferiores ao STF, quando a suspeição é aferível por elementos externos e invocada pela parte prejudicada, há uma saída processual possível: busca-se a instância superior à do juiz suspeito, que decide sobre o conflito de interesses. Eis o problema do Supremo: como última instância, é ele o próprio avaliador da suspeição de seus ministros. Só colegiado da corte pode, processualmente, declarar a suspeição e afastar um ministro do julgamento de um caso.

Trata-se de uma experiência rara no STF. Extremamente arredia a qualquer sinal que possa, na sua avaliação, vulnerabilizar seus ministros, a corte escamoteia o tema da suspeição, provocando o resultado oposto: a desconfiança da sociedade que enxerga, nos seus juízes, exemplos de autoridade a quem a lei não alcança quando convém.

A saída para o problema de Toffoli é um exemplo disso. Ao invés de declarar coletivamente a suspeição, a corte optou por uma saída "honrosa": uma reunião a portas fechadas, com a iniciativa do ministro de sair do caso a pedido. O tribunal, então, publicou nota pública de apoio ao magistrado, reiterando, fora dos autos, que não se vislumbra suspeição ou impedimento na história do processo.

É uma saída extremamente esdrúxula - e não só do ponto de vista processual. Diante do que já foi divulgado pela imprensa, é evidente que há inúmeros conflitos de interesse. Sinais de amizade e proximidade, trocas de mensagens, operações comerciais envolvendo empresa do julgador, todo um rol de elementos que são suficientes para uma suspeição. A crise está longe de ser controlada e pode levar não só um ministro, mas toda a corte para o lugar de suspeita aos olhos da sociedade.