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O mês que se inicia é dedicado à campanha do agosto Lilás que compreende ações de conscientização a todos os tipos de violência contra as mulheres. A escolha pelo mês de agosto se explica devido ao aniversário da Lei Maria da Penha que faz 17 anos. Em dezembro de 2020, chegou, em minhas mãos, o livro “Sobrevivi...posso contar”, escrito por Maria da Penha. Nele, a farmacêutica relata a história de abusos e violência que tinha como perpetrador seu marido – algoz e também a via crúcis que percorreu em busca de justiça.

A paralisia nas pernas causada pela tentativa de feminicídio da qual Maria da Penha foi vítima contrastava com a força de seus pensamentos e com a potência de sua voz. Passando por cima da dor, da vergonha e do medo, Maria da Penha teve a coragem de desvelar o lado obscuro dos lares brasileiros, lançando, na esfera pública, um assunto tão bem guardado e silenciado na esfera privada.

O verbo sobreviver que estampa a capa do livro é um verbo intransitivo e também transitivo direto. Sobreviver é escapar a algo, é permanecer vivo apesar de algo ou alguém, é ainda continuar vivendo depois de uma situação ou um problema. Maria da Penha sobreviveu, mas muitas sucumbem e transformam-se em números estatísticos.

O impacto do feminicídio extrapola a vítima, atinge toda a família que passa a vivenciar um luto não apenas dolorido, mas indignado e revolto, por se tratar de um luto precipitado, fora de hora, antinatural, em suma, uma morte fabricada, uma dor avassaladora que não pode desaguar na resignação. O silêncio de cumplicidade de outrora é, de modo crescente, substituído pelos debates, pelo surgimento de leis e de equipamentos sociais.

Os últimos dados divulgados no Brasil apontam para o aumento de todos os tipos de violência contra as mulheres. O Brasil atualmente ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

É consenso que o machismo estrutural é um componente importante no feminicídio. No entanto, não podemos achar que a complexa questão pode ser resumida no discurso simplista e generalizante expresso na frase: “ele não aceitava o fim do relacionamento”. Um dos argumentos utilizados pelos assassinos de mulheres era a legítima defesa da honra.

No último dia 1, de agosto,  o STF retomou o julgamento sobre a questão e enterrou de vez o inescrupuloso álibi. Esse fato é uma vitória na luta contra a violência das mulheres. Os bons ventos também anunciam que o ministro da justiça, Flávio Dino, vai tornar obrigatório o uso de 10% do fundo nacional de segurança no combate à violência contra as mulheres. O caminho é longo, permeado por obstáculos, mas a sociedade continua firme no propósito de erradicar a violência.