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Arquiteta, é idealizadora do Estar Urbano - Ateliê de Arquitetura e Urbanismo, que já recebeu oito premiações na Casa Cor Ceará. Docente da Especialização em Arquitetura Sustentável da Universidade de Fortaleza (Unifor)

Laura Rios arquitetura

Urbanização e poderes paralelos

Tipo Opinião
Laura Rios (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Laura Rios

Nas últimas décadas presenciamos guerras urbanas envolvendo as áreas de favelas e bairros pobres. Estas áreas, quase sempre advindas de ocupação informal ou irregular, ficam alheias às instituições legais, com seus próprios mecanismos de autogestão e, às vezes, submetidas a poderes paralelos ao Estado, sejam eles facções do tráfico ou milícias.

O que acontece é que a ausência do Estado nos leva a uma situação de risco, não apenas relacionada à qualidade da moradia e dos serviços de saúde e educação, mas também à violência urbana, que gerou ao longo do tempo um forte estigma social nos bairros mais pobres.

Nossa principal questão tem raiz, claro, na desigualdade social. Mas a morosidade do desenvolvimento urbano também tem agravado a vulnerabilidade porque leva grande parte da população à informalidade.

Em geral, o cenário é de grande densidade, ilegalidade da terra, insalubridade atrelada à falta de saneamento básico, ausência de serviços e infraestrutura básica, e elevado índice de autoconstrução.

As lideranças comunitárias são a voz no ordenamento dos territórios, sendo essenciais para o diálogo com o poder público. Mas as lideranças também estão vulneráveis as forças opressoras do crime organizado, submetendo-os as regras do domínio físico do território.

Diante desse cenário, a urbanização dessas áreas é parte de uma solução mais sistêmica que pode inibir a atuação criminosa do poder paralelo.

Uma vez estruturadas com iluminação, pavimentação, acesso a água e saneamento, a comunidade se restabelece como par parte da cidade, estreitando seu diálogo com Estado, e consequentemente reduz o controle pelo poder paralelo.

A regularização fundiária também é importante para garantir a segurança de propriedade dos moradores e reduzir a sua vulnerabilidade as expulsões, por exemplo.

A urbanização é o pano de fundo para que as cidades construam ambientes propícios para a prosperidade nos territórios mais críticos, e é também, simbolicamente a presença do Estado, cumprindo seu papel de amparo, gerando oportunidades e segurança para a comunidade. n

 

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