É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Procurador do Município de Fortaleza
É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Procurador do Município de Fortaleza
No mesmo século 17 de Spinoza, Hugo Grotius produziu o seu "Do Direito da Guerra e da Paz", considerado como a fundação do Direito Internacional. Baseado na razão, livre do obscurantismo religioso, Grotius destacava que seria mais proveitoso a todos os estados uma ordem jurídica vinculada à objetividade de regras, sob a forma de tratados. Em 1795, Kant atualiza o tema no seu "Projeto para uma Paz Perpétua". Sofisticadas formulações teóricas não faltam.
Após 1945, todos estavam convencidos de que as instituições multilaterais, os tratados supranacionais, a formação de blocos regionais garantiriam uma paz duradoura mundial. Como se a tragédia iniciada nos anos de 1930 não trouxesse nenhuma lição, se assistiu ao retorno do pior na política mundial: o rompimento do universalismo, com forte atores nacionais e internacionais a exigirem o segregacionismo econômico, racial e religioso.
Ora com inútil pudor, ora timidamente envergonhada, porta-vozes políticos e da difusão trataram do tema como uma fatalidade; não como resultado deliberado de ação política concreta, recusando a chamar os fenômenos por seus nomes: imperialismo cultural, econômico e militar.
Não há surpresa na posição de vassalagem da Europa ocidental nos últimos 30 anos; tampouco na sempre pretensão dos EUA sobre a América. Nada disso esteve escondido. O que acontece na Venezuela, na Ucrânia, no Oriente Médio, e agora com a Groenlândia possui responsáveis primeiros: a posição política do Ocidente desde 1815 até 1945, ante a violenta liderança do Reino Unido; e de 1945 para cá, também sob a violência protagonizada pelos EUA. Sim, democracias liberais podem ser violentas em sua política externa, enquanto enganam suas sociedades, incluindo-se nesta lista França e Países Baixos.
O que deu errado? A ausência da firmeza quando do estabelecimento dos limites. Ninguém quis enfrentar potências, impor-lhes a lei internacional, agir de forma universal e tentar impedir os passos seguintes. O panorama parece àquele de Max Weber, em 1920: não estamos diante de um verão ensolarado; mas uma gélida noite polar de extrema dureza.
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