A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) iniciou esta semana o processo de transição para a simplificação das licenças ambientais do setor de energias renováveis.

Na última quarta-feira, houve reunião de representantes do setor produtivo, através da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis), com a direção do órgão, na tentativa de acelerar os processos de simplificação para a abertura de empresas.

O pleito dos empresários foi aceito: o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, informa que haverá uma aceleração considerável dos processos para a emissão de licenças ambientais, além do aumento do prazo de validade e das análises das autorizações.

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Na visão de Carlos Alberto, a Semace apresentava uma "discricionariedade excessiva e pouca clareza nos procedimentos". Com o processo de reestruturação iniciado agora, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) serão cobrados apenas das companhias cujo porte é considerado excepcional, ou seja, aquelas com produção de energia eólica acima de 150 mega de geração e com produção de energia solar que ocupam mais de 400 hectares. Apenas nas áreas de dunas, mangues e Mata Atlântica permanecerá a exigência do Eia/Rima, independente do porte da companhia.

Outra facilidade: as licenças de instalação também serão liberadas junto com a ambiental.

Plataforma de compras

ABERTO CADASTRO PARA EMPRESAS

As empresas já podem fazer o seu cadastro na plataforma digital de compras criada pela Fecomércio Ceará. O presidente da entidade, Maurício Filizola, destaca que o "Tá Fácil Comprar" foi finalizado. Os empresários que desejam aderir ao sistema devem preencher cadastro no link painel.tafacilcomprar.com/#/formulario_estabelecimento.

Cegás

REDUÇÃO DO GÁS NATURAL

Uma boa notícia para começar agosto: a Companhia de Gás do Ceará (Cegás) reduz, a partir de hoje, as tarifas do gás natural em até 9,77%. A ideia é diminuir os preços de todos os segmentos atendidos pela companhia. Desde maio, a redução acumulada é de até 16,30% - a redução média para todo o segmento de cogeração será de 9,38%.

Frutas

QUEDA NOS PREÇOS

Pelo menos quatro frutas apresentaram, esta semana, uma redução considerável nos preços de venda na Ceasa do Cariri: o melão amarelo teve redução de 38,5% (o quilo do produto chegou a ser vendido a R$ 1,60); a ameixa, de 21,8%; o abacate grande, de 12,5%; e a banana prata, de 10%. Duas explicações: a safra e o movimento de oferta e demanda.

Porto

MUDANÇAS NAS NORMAS

As normas nas áreas de portos e aeroportos devem mudar. O Senado aprovou a MP 945/2020, que segue para sanção do presidente. As alterações ocorrem principalmente nos processos de concessões, inclusive com dispensa de licitações no caso de apenas um candidato.

ibyte

EXPANSÃO EM BRASÍLIA

A ibyte manteve seu projeto de expansão: a marca abriu mais uma loja esta semana, desta vez em Brasília. O diretor de marketing da empresa, Nelson Gurgel, explica que a companhia trabalha com foco na ampliação das vendas online e nas lojas físicas.