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Colunista de Economia, Neila Fontenele já foi editora da área e atualmente ancora o programa O POVO Economia da rádio O POVO/CBN e CBN Cariri.

Empresários questionam bitributação na energia solar

Cobrança de ICMS sobre sistema fotovoltaico já instalado é considerado fator de insegurança jurídica
Tipo Opinião
As unidades começarão a ser construídas em julho do próximo ano e deverão ficar prontas até dezembro de 2021 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação As unidades começarão a ser construídas em julho do próximo ano e deverão ficar prontas até dezembro de 2021

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Empresários cearenses continuam questionando a cobrança da tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd quando se resolve instalar um sistema de energia solar. Atualmente, há isenção de PIS e Cofins, mas o ICMS continua sendo cobrado.

Há um questionamento sobre a incidência da Tusd sobre o sistema fotovoltaico já instalado, considerado fator de insegurança jurídica para as pessoas que investiram na instalação nesta plataforma de geração de energia.

Na avaliação de empresários, há nesse caso uma bitributação na cobrança do ICMS, pois a energia injetada na rede é consumida pelos vizinhos que já pagam o ICMS sobre ela. Este questionamento está sendo levado novamente ao Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor (Sindienergia) para uma tentativa de negociação.

Na avaliação de executivos do setor, o caso da Tusd não representa apenas uma bitributação, mas uma distorção da cobrança. Ou seja: além do pagamento ser efetivado por parte do sistema, não há a circulação de mercadorias e serviços, o que é a natureza do ICMS.

Centenas de processos já se avolumam na justiça sobre o assunto.

Fernanda Pacobahyba(Foto: FÁBIO LIMA)
Foto: FÁBIO LIMA Fernanda Pacobahyba

ICMS 

SEM APROVAÇÃO DO CONFAZ

A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, explica que a proposta de isenção do ICMS na composição da TUSD não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ela explica que vários estados são contra a mudança. Portanto, para haver a isenção da tarifa, teria de ocorrer uma articulação nacional, não adiantando o governador Camilo Santana levar a proposta adiante sozinho.

Ibef

PESSOAS NO CENTRO DE TUDO

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-CE) entrou na campanha de prevenção ao câncer de mama e do ato de cuidar das pessoas de uma forma mais ampla. Para falar sobre o assunto, foi convidada a médica onco-hematologista, vice-presidente do Instituto Roda da Vida, Paola Tôrres, que fará palestra amanhã, a partir das 17h30, em evento exclusivo para associados e convidados.

Eventos

PREPARAÇÃO DE RETOMADA

O setor de eventos prepara uma retomada forte, mas será necessária uma articulação junto com o governo para o melhor aproveitamento das demandas. O setor de turismo terá de fazer um novo planejamento para beneficiar toda a cadeia produtiva.

Investimentos

INTERNACIONALIZAÇÃO DO CEARÁ

O Ceará continua de olho nos investimentos estrangeiros para montar uma estrutura econômica mais dinâmica. Os resultados desse trabalho serão discutidos durante o evento Ceará Global, que começa amanhã, em formato online, com a participação do governador do Ceará, Camilo Santana; do presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Eugênio Vieira; do presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante; e do presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão.

Covid

REDUÇÃO DO VOLUME DE TESTES

Com o avanço da vacinação, a realização de testes de Covid-19 tem reduzido. Algumas empresas falam em uma diminuição de 60%, sendo mais frequentes a realização de teste para viagens e eventos. Com isso, algumas empresas já pensam no lançamento de novos produtos que estão sendo regulamentados pela Anvisa.

 

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