Quando começa a adolescência, este período da vida marcado por profundas mudanças do ponto de vista físico, mental e emocional, que envolvem, dentre outras coisas, a descoberta do corpo? Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pré-adolescência começa aos 10 anos de idade. Já para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o início dessa fase ocorre aos 12 anos.

E quando começa a vida sexual? Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a idade média da primeira relação sexual é de 17 ou 18 anos; segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019, 35,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham tido relações sexuais.

Os números dão uma dimensão geral de como ainda é preciso entender melhor esse comportamento sexual e como a sociedade deve atuar, principalmente diante da gravidez precoce, muitas delas em decorrência de estupro. Diante disso, o poder público precisa fazer alguma coisa do ponto de vista da saúde, da educação e da justiça.

A Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, resolveu oferecer implantes subdérmicos como método contraceptivo para pessoas a partir dos 10 anos. A decisão gerou reação de alguns grupos conservadores, que prometeram entrar com um processo no Ministério Público contra a medida.

Confesso que a idade de 10 anos provoca espanto; mas o susto maior é ter uma criança de 10 anos grávida, sem maturidade física, psicológica e econômica para se manter e sustentar outra criança. Pior ainda é ver as estatísticas e dimensionar o tamanho da tragédia.

Em conversa com médicas que realizaram atendimentos a crianças/adolescentes grávidas, fica claro o quanto é importante tal iniciativa. A questão dos 10 anos, na opinião de algumas delas, é semântica. "Não é que todas as crianças de 10 anos irão receber implantes; para que isso ocorra, ela precisa ter iniciado a vida sexual e ter a aprovação dos pais", informam.

Infelizmente, além dos abusos de crianças e adolescentes, há outra perversão social: negar que muitas dessas meninas chegam aos 15 anos de idade na terceira gestação, sem condição de estudar, trabalhar e sofrendo vários tipos de violência. É perverso não fazer nada.

Conforme ouvi recentemente de uma professora numa aula sobre Psicanálise, "o perverso está sempre negando algo". No caso do pedófilo, nega a infância; no caso do pai que abusa dos filhos, nega a infância e a própria paternidade. E a sociedade, quando não faz nada, tampouco propõe soluções adequadas e ainda critica medidas como essa, está negando o quê? Eu diria que nega a possibilidade de uma efetiva solução para o problema. Ah, como faz falta uma educação sexual de qualidade na família e na escola …