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Colunista de Economia, Neila Fontenele já foi editora da área e atualmente ancora o programa O POVO Economia da rádio O POVO/CBN e CBN Cariri.

NeilaFontenele • Opinião

Governo estuda aplicar MP 936 para terceirizados

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O governo do Estado estuda estratégias para conseguir manter o quadro de funcionários terceirizados. Ontem, o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal do Ceará (Cogerf) teve uma longa reunião para discutir a possibilidade da aplicação da Medida Provisória 936, que permite a redução ou a suspensão temporária de salários.

Os estudos ainda não foram encerrados, ainda faltando a apresentação de dados de algumas secretarias, para depois serem encaminhados para a deliberação do governador Camilo Santana.

Com a queda da arrecadação, o Ceará, assim como outros estados, precisa urgentemente da ajuda do Governo Federal. O presidente Jair Bolsonaro havia prometido a sanção urgente do pacote de R$ 60 bilhões. Os recursos, aprovados no início do mês pelo Congresso, precisam sair rápido do papel. Até o Banco Mundial já fez um alerta sobre o assunto, chamando a atenção para o risco de inadimplência dos estados.

O Ceará tem mantido o controle das finanças e adequações, mas as demandas na área de saúde permanecem crescentes; a arrecadação, em declínio.

Fernanda Pacobahyba, titular da Secretária da Fazenda
Fernanda Pacobahyba, titular da Secretária da Fazenda (Foto: MAURI MELO)

Lei Kandir 1

CEARÁ: R$ 57,12 MI ATÉ 2030

O Ceará receberá durante 17 anos um total de R$ 828,2 milhões da União. Os recursos são oriundos do acordo sobre a Lei Kandir, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (20/5). Os números foram estimados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através de uma tabela regressiva.

A partir deste ano de 2020, até 2030, haverá um aporte de R$ 57,12 milhões. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, explica que o STF não reconheceu a indenização pretérita. Apesar disso, qualquer recurso que entre no caixa trará alívio para os estados.

Vale lembrar que para conseguir mais rapidamente esse dinheiro, os estados desistiram de entrar com ações cobrando as diferenças devidas.

Lei Kandir 2

NAS MÃOS DE BOLSONARO

Mesmo com o acordo homologado no STF, o governo do Ceará ainda não sabe quando receberá os recursos da Lei Kandir. Tudo depende agora da postura de Jair Bolsonaro para a liberação dos recursos, que prometeu para ontem a liberação do pacote de ajude aos estados.

A equipe econômica de Paulo Guedes terá que fazer jus ao seu slogan: "Mais Brasil e menos Brasília".

Novos protocolos

PREPARAÇÃO PARA A RETOMADA

As empresas que atuam em serviços considerados não essenciais estão montando novos protocolos para a retomada das atividades. A movimentação tem impactado na importação de produtos. A JM Aduaneira, por exemplo, que opera como despachante logístico do Estado, somente agora realizou a importação de 10 mil kits de EPIs para uma multinacional que possui cinco plantas no Ceará. Os produtos representam um investimento de R$ 70 mil e beneficiarão mais de 10 mil funcionários da companhia.

Cerbras

CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS

A Cerbras, indústria cearense da área de cerâmica, lançou uma cartilha de boas práticas com 80 medidas para o combate ao coronavírus. Entre as recomendações, além do uso de máscaras e da higienização frequente das mãos, está a utilização de termômetro digital infravermelho de teste para aferir a temperatura dos colaboradores na chegada ao ambiente de trabalho.

Sicredi Ceará

SOBRAS DE R$ 14,2 MILHÕES

Os associados do Sicredi Ceará Centro Norte tiveram uma notícia esta semana. A cooperativa depositou um montante de mais de R$ 14,2 milhões em sobras. Os recursos são resultados das operações financeiras realizadas durante o ano de 2019. O valor foi 52% maior do que o obtido em 2018.

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