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Liberdade religiosa e recusa de tratamento
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Espaço dos correspondentes escolares do Programa O POVO Educação 2021. O programa reúne 140 jovens estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada de Fortaleza. Os correspondentes participam de oficinas nas quais aprendem a editar jornais, roteirizar podcasts e apresentar programas de rádio, entre outras atividades

Liberdade religiosa e recusa de tratamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em 8 de agosto, o caso sobre a recusa de transfusão de sangue por pacientes como as Testemunhas de Jeová por motivos religiosos. Em 2024, o STF reconheceu o direito desses pacientes de recusar transfusões com base em suas convicções religiosas, determinando que procedimentos alternativos, quando disponíveis, sejam custeados pelo Estado. Agora, o Tribunal analisará um recurso do Conselho Federal de Medicina, que questiona a conduta dos médicos, especialmente em situações de dúvida sobre a decisão do paciente ou quando a recusa é feita pela família de um paciente inconsciente. A decisão será essencial para definir responsabilidades dos médicos e os custos que o Estado deve arcar, sem prejudicar a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS).

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