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editorial: Tragédia no Natal

Rebelião com mortos e feridos tingiu de sangue o Natal do Ceará. A tentativa de fuga de presos do Instituto Penal Paulo Sarasate, que durou 24 horas - de quarta-feira até ontem - foi uma reedição ainda mais sangrenta da ocorrida a primeiro de abril deste ano, quando foram mortos, na troca de tiros com a polícia, quatro dos fugitivos. Nenhum amotinado conseguiu a liberdade, mas o fato não pode ser apontado como positivo. Ficou longe do ideal, que seria a captura dos detentos e a libertação, sem ferimentos, dos quatro reféns. A tragédia reforça o que O POVO tem defendido, em coro com todos os comprometidos com um novo modelo penal: a interiorização das penas.

A transferência dos presos para suas respectivas cidades pode ser uma das saídas para redução das rotineiras tentativas de fuga em todo o país. Manter o condenado longe da família é impor-lhe uma dupla pena: a privação da liberdade e a ausência de qualquer contato com a família. Não há chance de ressocialização longe do núcleo familiar, a mais importante referência de vida para qualquer ser humano. O problema é que a interiorização esbarra em outra grande falha do sistema penal brasileiro: faltam cadeias no interior. Muitas cidades não contam com delegacias estruturadas para manter presos em segurança. Ainda não saiu do papel a promessa do Governo Federal de construir pequenos presídios, em centros regionais, e reaparelhar cadeias. Também o Estado não tem levado adiante a medida.

As dificuldades de obtenção de informações oficiais ontem, um dia santificado e feriado, impedem a confirmação do que todos supõem: do interior devia proceder a maior parte dos rebelados, assim como da população carcerária - de cerca de 900 detentos - do IPPS. Foi também o caso do preso Raimundo Nonato Pereira que em agosto rendeu a assistente social Antônia do Carmo Sobreira e repetiu o gesto há poucos dias, desta feita, com o Pe. Marcos Passerini. Ele tenta, sem êxito, ser transferido para Crateús, onde estão seus familiares. Dele se informou, também, que já teria direito ao regime semi-aberto. Aliás, é outra grave ocorrência, o não-acompanhamento das penas pelos defensores públicos ou advogados indicados pela OAB. Reclamam eles da ausência de dados básicos nos prontuários e que permitiriam a mudança de regime ou até a soltura de muitos dos reclusos.

A injustiça leva a situações extremas. Não que se justifique a ocorrência de ontem. Muitos menos qualquer outra rebelião, como a que fez refém o cardeal Lorscheider, um amigo dos excluídos, como amigos eram também os que neste Natal se tornaram escudos humanos. A coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, Eunísia Lopes Barroso, é conhecida defensora dos presos. Da mesma forma, os dirigentes da Fundação Maria Nilva Alves, empenhados no atendimento aos filhos de encarcerados e de vítimas de encarcerados. O desespero faz com que os amotinados não escolham suas vítimas. Servem-se dos que estão mais próximos como instrumento de sua libertação.

O que a prática tem mostrado é que pouco são alterados os métodos de gerir os presídios. No caso do IPPS, por exemplo, falta a visão política aos governantes para que seja garantida, além da interiorização das penas, a mínima liberdade interna aos detentos, que seria possível com o aumento do quadro de agentes prisionais, conforme advertem a direção do Instituto e as pessoas que lidam com a realidade dos presídios cearenses.

Contudo, até hoje, o Estado vem optando por manter presos com espaço de circulação restrito a celas e corredores, o que representa uma tensão diária insuportável nesses locais. A truculência é do sistema. O episódio sangrento deve servir de alerta para a necessidade de maior segurança para os visitantes do IPPS mas deve ser, sobretudo, encarado como prova da falência do atual sistema penal brasileiro. Falar em recuperação num sistema carcomido é tripudiar sobre a inteligência humana. Sem medidas claras, como a interiorização das penas, o acompanhamento individual do detento, a profissionalização, tragédias como as de março de 94, de abril de 97 e a de ontem serão cada vez mais amiudadas. É o que se teme.

Motim no IPPS é lembrado

O arcebispo de Fortaleza, dom Cláudio Hummes, destacou, logo no início da Missa do Galo, que estava acontecendo uma rebelião no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A missa começou com alguns minutos de atraso porque o religioso esteve pouco momentos antes no local do motim. "Me desculpem pela informação triste que vou dar, mas é ne cessário que todos saibamos para que possamos orar pelos cinco reféns e pelos presos que estão lá".

Ele pediu que todos tivessem serenidade e fé. "Conversei com o governador Tasso Jereissati pelo telefone e ele disse que as vidas dos reféns serão totalmente preservadas. Tenho certeza que tudo vai correr bem e que os anjos do céu vão ajudar a resolver essa questão" - explicou dom Cláudio.

Ele pediu aos fiéis que começassem o Natal pedindo perdão a Deus pelos "nossos pecados e pelos pecados do mundo".

Dom Cláudio lamentou que os reféns fossem justamente as pessoas que trabalham e lutam para oferecer uma vida melhor aos detentos. "Sabemos que a dona Eunisia, da Pastoral Carcerária, e a dona Maria Nilva, empresária, estão lá dentro".

O Arcebispo aproveitou a ocasião para fazer um balanço da campanha Natal Sem Fome, onde foram arrecadadas mais de 82 toneladas de alimentos.