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O risco da "milícia inimputável"
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Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

O risco da "milícia inimputável"

Desde 1997, quando um motim da Polícia Militar, em Minas Gerais, transbordou para 11 estados, inclusive o Ceará, ocorreram 26 rebeliões de forças policiais em diferentes unidades da federação, mais de uma por ano, em média. O mais recente aconteceu no Ceará, no início do ano passado.

Cada vez fica mais evidente a politização das polícias, especialmente a militar. O mecanismo expressa-se na contestação aos governadores e na adoção do ideário bolsonariano por integrantes da tropa. Os policiais descobriram também o caminho da política partidária, a partir da militância em associações, transformadas em verdadeiros sindicatos, ao arrepio da lei. Assim, forma-se um caldo propício à fermentação de milícias dentro da PM.

Portanto, passou estranhamente despercebido o afastamento da tenente-coronel Keydna Alves Lima Carneiro, coordenadora-geral de Administração da Força Nacional (FN), destituída pelo diretor-geral, coronel Aginaldo de Oliveira. Segundo a militar, a demissão ocorreu por ela se opor à renovação do contingente de reservistas da FN, o que seria ilegal. O caso foi divulgado pelo site de notícias “O Antagonista” (24/6/2020), origem dessas informações.

A tenente-coronel entregou ao Ministério Público Federal denúncia contra Aginaldo, acusando-o de tentar silenciá-la. Na carta, Keydna afirma não existir amparo jurídico para reservistas atuarem na segurança pública, exceto em operações de Garantia da Lei e da Ordem.

Para ela, a participação na FN pressupõe manutenção do vínculo funcional com a “instituição originária”. E reservistas não estão vinculados a nenhuma instituição militar, sendo “meramente cidadãos comuns com fardas institucionais” e “armas de Estado”.

“Se nas Forças Armadas praças reservistas não possuem porte de arma, como podem adquirir essa prerrogativa ao integrarem a Força Nacional?”, pergunta ela. Segundo a tenente-coronel, o uso desses reservistas, embute uma série de riscos, entre eles a possível criação de uma espécie de “milícia inimputável”.

A propósito, o coronel Aginaldo é o mesmo que participou da assembleia de encerramento do motim da PM no Ceará. Fez o seguinte discurso: “Vocês (os amotinados) são gigantes, vocês são monstros, vocês são corajosos”. E continuou comandando a Força nacional.

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