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Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Imposto de renda pega até quem ganha R$ 1.903,99 — É justo?

Com a abertura do prazo para a entrega da declaração do imposto de renda começou a temporada de caça aos contribuintes. Aliás, começou não, intensificou-se pois quando se trata de impostos a caçada dura o ano inteiro. Não que eu seja como alguns liberais, considerando todo imposto uma espécie de roubo, pelo contrário. Cobrar imposto, desde que arrecadado de modo justo e distribuído seus benefícios da mesma forma, é um aspecto civilizatório na história da humanidade.

Porém, é preciso destacar que na selva em que vivemos, nem todos são caça. Os super-ricos passam quase que ilesos, utilizando-se de atalhos somente dados a eles para escapar dessa via-crúcis.

Pobre paga mais, rico paga menos
No Brasil a cobrança de impostos é regressiva, isto é, quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos; o contrário do que acontece nos países mais equânimes. Nesses lugares, o maior peso dos impostos recai sobre a renda e não sobre o consumo e serviços. Como as pessoas mais pobres são obrigadas a gastar quase tudo o que ganham para garantir a sobrevivência, percentualmente, elas pagam muito mais impostos do que os ricos.

Os capitalizadores
Como esquecer a famosa frase do ministro da Economia, Paulo Guedes: “Rico capitaliza recursos, pobre consome tudo”, dita em forma de crítica aos pobres, pois eles não seriam previdentes. O ministro apenas esqueceu-se de dizer como alguém poderia “capitalizar” com um salário mínimo de pouco mais de mil reais.

IR
Mas voltemos ao imposto de renda, na qual a classe média e a classe média baixa, que tem carteira assinada, também é sangrada, enquanto os milionários ficam mais protegidos do leão. No ano base 2020 quem recebeu R$ 1.903,99 (menos de dois salários mínimos) mensais é chamado a pagar IR em 2021. Uma brutalidade.

Tabela
Isso porque a tabela do IR não é corrigida desde 2015. E, nos governos do PT e do PSDB, era revisada em percentual abaixo da inflação. Portanto, todos têm culpa no cartório pela iniquidade. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal a defasagem da tabela é de 113,09%. Se houvesse sido atualizada pelo IPCA estariam isentos contribuintes com renda mensal até R$ 4.022,89.

Não cumpriu
A propósito, uma das promessas de campanha de Bolsonaro era corrigir a tabela do imposto de renda. Não cumpriu.

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