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Barroso: pedaladas foram "justificativa formal" para afastar Dilma Rousseff
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Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Barroso: pedaladas foram "justificativa formal" para afastar Dilma Rousseff

É estranho um ministro da Suprema Corte defender que o tribunal fez o certo, apenas por cumprir as formalidades, sem preocupar-se com os fatos objetivos da realidade.

A jornalista Mônica Bergamo informou em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso admitiu (o termo é meu) que o “motivo real” do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi a falta de apoio político, não as tais “pedaladas”.

Para ele, “a justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ — violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”.

Em outras ocasiões, o ministro já havia afirmado que o impeachment não foi golpe. Para ele, “do ponto de vista jurídico” não houve golpe contra a ex-presidente, “porque se cumpriu a Constituição".

Porém, eu digo: em não havendo crime de responsabilidade (como parece admitir Barroso) o que aconteceu com Dilma Rousseff foi nada mais nada menos do que um golpe parlamentar, acobertado por uma rôta* capa de legalidade.

Até onde se sabe, falta de apoio político ou impopularidade não são motivos aceitáveis, do ponto de vista legal, para levar um presidente ao impeachment. Desrespeitar esse princípio elementar equivale a uma agressão contra a democracia.

Concordo que todo processo no Congresso Nacional adquire um sentido político. Mas o impeachment não pode se iniciar sobre uma base falsa, pois contamina todo o processo, do ponto de vista legal e político.

Barroso reconhecer que o impeachment não foi motivado pelas pedaladas não é novidade. Qualquer observador atento compreendeu, desde o princípio, que Dilma estava condenada desde que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo contra ela. “Com Supremo, com tudo”.

Entretanto, soa estranho ouvir um ministro da Suprema Corte admitir tal circunstância com tanta tranquilidade, julgando que o tribunal fez o certo, apenas por cumprir as formalidades da lei, sem preocupar-se com os fatos objetivos da realidade.

São justamente essas “formalidades” que são manipuladas por populistas para golpearem as instituições democráticas, como se pode ver em vários países do mundo.

Não é mero acaso que, entre as consequências dessa aventura “formal”, esteja a eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou o principal inimigo do STF.

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*Aos eventuais professores pasquales que vierem dizer que "rota" não tem circunflexo. Usei propositalmente o antigo acento diferencial para deixar a frase mais clara. 

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