Lula compra briga ambiental e fortalece Marina Silva
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Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Lula compra briga ambiental e fortalece Marina Silva
Ao lado da ministra do Meio Ambiente, o presidente relançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, criado por Marina em 2004, no primeiro mandato de Lula, mas encerrado no início do governo Bolsonaro
Pela amostra de hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou-se disposto a comprar a briga em defesa dos biomas brasileiros, divulgando medidas preparadas pela ministra Marina Silva (Rede)
Em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da ministra do Meio Ambiente, o presidente relançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), criado por Marina em 2004, no primeiro mandato de Lula. Porém, o plano foi encerrado no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob protestos de ecologistas do Brasil e do mundo.
Entre as medidas para coibir derrubada vegetação está a interdição da metade da área desmatada ilegalmente. A interdição, ou embargo, é uma punição administrativa que proíbe o desenvolvimento de atividades na propriedade sancionada. Além disso, está prevista a criação de novas unidades de conservação até 2027, somando três milhões de hectares, uma área maior que o estado de Rondônia, que soma 2,37 milhões de hectares.
O Plano de Ação é organizado em quatro eixos, com cerca de 150 metas e prazos para cumpri-los, com o objetivo de contribuir para que o Brasil cumpra a meta de zerar o desmatamento da Amazônia até 2030.
Mata Atlântica No mesmo movimento, Lula vetou o trecho de uma medida provisória que facilita o desmatamento da Mata Atlântica, hoje reduzida a 12,4% de sua cobertura original. O bioma, que se espalha por 17 estados brasileiros, ocupava, originalmente, 1,3 milhão de quilômetros quadrados.
O excerto, que abre caminho para o desmatamento, foi inserido em uma MP, emitida ainda no governo anterior, prorrogando prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental. Foi um truque que tem o nome de “jabuti”, ou seja, incluir um tema em uma MP que nada tem a ver com o assunto original.
A emenda volta agora para o Congresso Nacional, que poderá derrubar o veto do presidente, em sessão conjunta, por maioria absoluta dos parlamentares: 257 votos dos 513 deputados e 41 votos dos 81 senadores, computados separadamente.
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