Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
A existência de eleições, por si, não é comprovante de democracia. Na Coreia do Norte elas se realizam; havia também no Iraque, de Saddam Hussein. Em sua última eleição o ditador foi aprovado com 100% dos votos
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou defender as ações de Nicolás Maduro, afirmando que “o conceito de democracia é relativo”, acrescentando, como aval à sua análise, o fato de na Venezuela haver “mais eleições do que no Brasil”.
Começando pela parte mais fácil, a existência de eleições, por si, nunca foi prova de democracia. Na Coreia do Norte elas se realizam; havia também no Iraque, de Saddam Hussein. Na última eleição da qual o ditador participou (2002), antes da queda, 100% dos eleitores compareceram às urnas, confirmando-o no cargo com incríveis 100% dos votos.
A não ser, portanto, que Lula queira considerar esses dois regimes “democracias relativas”, a prova das eleições está desclassificada.
Mas, de fato, é trabalhoso chegar a uma definição de democracia, pois é um sistema dinâmico, com diversas formas e arranjos. Porém, identificar um regime autoritário, é bem mais fácil: basta estar diante de um para reconhecer uma ditadura, pois a fórmula se repete através dos tempos, seja com Stalin ou Hitler. As democracias são perfectíveis, as ditaduras não.
Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, a democracia, é um regime fundado em um consenso não imposto*, portanto, “uma forma qualquer de dissenso é inevitável”, sendo que “apenas onde o dissenso é livre para se manifestar, o consenso é real, e que apenas onde o consenso é real o sistema pode proclamar-se, com justeza, democrático”. E o que fazemos com os discordantes, pergunta o filósofo?
“Devemos suprimi-los ou deixá-los sobreviver? E se os deixamos sobreviver, os aprisionamos ou deixamos circular; os amordaçamos ou os deixamos falar; os expulsamos como réprobos ou os mantemos entre nós como livres cidadãos?”
Continua: “É inútil esconder que a prova de fogo de um regime democrático está no tipo de resposta que consegue dar a essas perguntas”.
Lula aprovaria a Venezuela e a Nicarágua nesse vestibular democrático?
O fato de o presidente ser induvidosamente um democrata torna ainda mais grave sua declaração, inverídica e deseducativa.
PS. Os trechos aspeados são do livro “O futuro da democracia - Uma defesa das regras do jogo”.
*Frase alterada em 6/7/2023, às 9h33min, para tornar a ideia mais clara.
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