Raone Saraiva
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Editor-executivo de Economia, é especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza. É vencedor de vários prêmios de jornalismo, como o Petrobras, Anac e ABCR.

NOTÍCIA

Governo do Ceará já prepara cálculo do IPVA de 2021

O cálculo está sendo feito pela Fipe, que foi contratada pelo Governo do Estado por R$ 41,83 mil para elaborar as tabelas com os valores de venda dos veículos
A expectativa é que o valor do IPVA registre nova queda no Ceará em 2021, como vem ocorrendo nos últimos anos
A expectativa é que o valor do IPVA registre nova queda no Ceará em 2021, como vem ocorrendo nos últimos anos

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) já começou o processo para definir a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 20121. Como ocorre anualmente, o cálculo está sendo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que foi contratada pelo Governo do Estado por R$ 41,83 mil.

A instituição, contratada sem necessidade de licitação, será responsável pela elaboração das tabelas com os valores de venda dos veículos emplacados no Ceará. "A Fipe é uma instituição de nacionalidade brasileira, sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, que demonstra inquestionável reputação ético-profissional", justifica o Governo.

O cálculo deverá ser finalizado e divulgado até o começo de dezembro. A expectativa é que o valor do IPVA registre nova queda no Estado, como vem ocorrendo nos últimos anos. Em 2020, a base de cálculo do imposto apresentou redução média de 4,29% em relação a 2019. Cerca de 2,29 milhões de veículos foram tributados.

A estimativa do Governo é arrecadar R$ 1,084 bilhão neste ano com IPVA, que representa 13,4% da receita total do Estado. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Cearenses enfrentam dificuldade financeira para pagar o IPVA

Mas, por conta das dificuldades financeiras geradas pela pandemia do novo coronavírus, boa parte dos contribuintes cearenses ainda não conseguiu quitar o IPVA, cuja última parcela venceu no dia 10 de junho. E a inadimplência vem trazendo impactos negativos aos cofres do Estado.

Conforme já publicado pela coluna, em abril deste ano, primeiro mês completo de isolamento social, o Governo recolheu R$ 88,73 milhões com IPVA. O valor é 27,4% menor frente aos R$ 122,33 milhões arrecadados em igual período de 2019. De janeiro a abril de 2020, foram somados R$ 639,56 milhões, recuo de 0,6% na comparação com os R$ 643,83 milhões contabilizados no primeiro quadrimestre de 2019. A Sefaz ainda não divulgou os dados de maio.

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