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Editor-executivo de Economia, é especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza. É vencedor de vários prêmios de jornalismo, como o Petrobras, Anac e ABCR.

raone-saraiva • NOTÍCIA

Prefeitura de Fortaleza anuncia auxílio de R$ 200 para profissionais da cultura

Serão beneficiadas até 5 mil pessoas que atuam no setor cultural de Fortaleza. A medida da Secultfor é uma forma de ajudar a categoria a minimizar os impactos financeiros neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus Por
O cadastro é online e pode ser realizado até o próximo dia 19 de maio. Lista de beneficiados será divulgada pela Secultfor e publicada no Diário Oficial do Município
O cadastro é online e pode ser realizado até o próximo dia 19 de maio. Lista de beneficiados será divulgada pela Secultfor e publicada no Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura (Secultfor), vai conceder auxílio emergencial no valor de R$ 200 a até 5 mil profissionais que atuam no setor cultural da cidade, totalizando investimento de R$ 1 milhão. A medida, publicada em portaria na última sexta-feira, 8, é uma forma de ajudar a categoria a minimizar os impactos financeiros neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

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O cadastro é online e pode ser realizado até o próximo dia 19 de maio pelo site culturaemergencial.fortaleza.ce.gov.br, que ainda será liberado para acesso. A Secultfor vai divulgar e publicar a lista dos beneficiados no Diário Oficial do Município, após o término do prazo de inscrição. O repasse do valor ocorrerá por meio de transferência para contas de qualquer banco.

Quem pode participar?

1. Maiores de 18 anos de idade ou emancipados na forma da lei

2. Residentes que atuem principalmente em Fortaleza

3. Declarem ter renda média mensal igual ou inferior a três salários mínimos antes da situação de emergência

4. Apresentem autodeclaração de atuação no setor cultural como atividade principal e comprometimento financeiro grave

Quem não pode participar? 

1. Menores de 18 anos ou menores não emancipados

2. Pessoas que recebam outro auxílio municipal fornecido pela Prefeitura de Fortaleza

3. Servidores ou empregados públicos

Que documentos é preciso apresentar no formulário online?

1. Identidade

2. CPF

3. Comprovante de residência (profissionais de atividades itinerantes deverão declarar o endereço onde estão localizados atualmente)

4. Fotos, vídeos ou outros documentos que comprovem a atividade

5. Só será aceita uma inscrição por pessoa, mesmo que o profissional exerça múltiplas atividades culturais

O que será feito em casos de empate?

Caso o número de solicitações seja superior a 5 mil, será promovido o desempate pelos seguintes critérios:

1. Menor renda média individual mensal declarada antes da situação de emergência ou calamidade

2. Menor renda média individual mensal declarada durante a situação de emergência ou calamidade

3. Menor renda familiar durante a situação de emergência ou calamidade

4. Solicitantes de maior idade

Como será feito o controle?

1. A Secultfor poderá realizar diligências, solicitar documentos adicionais, suspender ou cancelar cadastros suspeitos de irregularidades

2. As imagens, vídeos, documentos e informações prestadas junto ao programa serão compartilhadas com os órgãos de controle

3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secultfor, observando a legislação vigente


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