Em meio a um mar de negacionismos e ideias estapafúrdias, o Governo do Ceará vem lidando de forma exemplar no que se refere à pandemia do Covid-19: amparado em pesquisas científicas, comunicando-se de forma transparente e mantendo-se firme diante de poderosas pressões econômicas. Se o poder público atuou de forma competente em relação à prevenção ao vírus por que não obtém o mesmo resultado no que diz respeito à diminuição dos homicídios?

É sabido que os assassinatos dobraram na comparação entre 2019 e 2020. O percentual de crescimento dos assassinatos de adolescentes é ainda maior, como revela reportagem recente do O POVO. Nem mesmo o isolamento social foi capaz de deter o avanço da violência letal no Ceará. Pelo contrário. A sobrecarga dos órgãos de segurança foi um dos fatores responsáveis pelo recorde de mortes violentas durante a pandemia.

A coluna abordou essa questão ainda em abril, muito antes da divulgação dos resultados nacionais pelo Monitor da Violência, do G1. Na época, esbocei uma hipótese que infelizmente se mostrou acertada: a atenção dada à epidemia naquele momento iria se esvair assim que as mortes pelo vírus migrassem dos bairros mais ricos para os mais pobres como costuma ocorrer historicamente em relação à quase inexistente preocupação da sociedade cearense com os números de guerra da violência letal no Estado.

Trata-se de uma explicação muito cômoda atribuir o incremento da violência durante a pandemia unicamente aos desdobramentos do motim da Polícia Militar, ocorrido em fevereiro. Os índices elevados de homicídios remontam há pelo menos uma década, não se tratando de um episódio fortuito. É um problema crônico, mas que pode ser enfrentado desde que haja uma abordagem inovadora (a partir da perspectiva da Saúde Pública, por exemplo).

E se a violência letal fosse encarada como uma doença infecciosa? Médico epidemiologista com experiência no combate ao cólera e coordenador do programa Cure Violence (cvg.org), Gary Slutkin é um dos principais defensores da mudança como encaramos a violência e, principalmente, de como lidamos com ela na prática.

Em textos sobre o tema, Gary Slutkin afirma que "pessoas com alto risco de serem violentas adquiriram essa suscetibilidade da mesma maneira que as pessoas adquirem outras doenças contagiosas - por meio da exposição (...) Pessoas que estão expostas à violência, seja por observação, testemunho ou ser eles próprios sujeitos à violência - têm maior probabilidade de tornar-se o que é chamado de perpetrador de violência".

Estudos que analisam a violência como um fenômeno com características semelhantes a uma epidemia são cada vez mais comuns. Haveria pelo menos três componentes semelhantes a uma doença contagiosa: aglomeração em pontos determinados, disseminação no espaço e no tempo e transmissão pessoa-a-pessoa. Vale ressaltar que não se trata de uma concepção biologizante da violência, mas do modo como ela se propaga a partir de uma prática apreendida em boa parte de forma inconsciente.

Em um estudo sobre a cidade de Newark, nos Estados Unidos, April Zeoli, professora da Universidade de Michigan, testou o modelo de violência como contágio a partir da hipótese de que os homicídios naquela região se difundiam conforme um processo similar à de uma doença infecciosa com armas de fogo e gangues operando como agentes infecciosos. A premissa da pesquisa parte da ideia de que os assassinatos, embora não sejam efeitos de uma doença, possuem um agente infeccioso, um modo de transmissão, e uma população suscetível ao contágio.

O estudo mais aprofundado sobre assassinatos realizado no Ceará, coordenado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, trouxe elementos importantes na compreensão sobre o modo como os adolescentes são executados. Mapas de mortalidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram utilizados, por exemplo, com o intuito de descrever as dinâmicas criminais que levavam tantas vítimas à morte.

O levantamento mostrou ainda que as mortes violentas se concentram em assentamentos precários, ou seja, espaços em que os serviços de infraestrutura mais básicos não estão disponíveis. Os componentes de contágio estão todos presentes, embora essa percepção não tenha sido explicitada na pesquisa. Não à toa, o médico Antônio Silva Lima Neto, que hoje possui papel destacado na prevenção ao Covid no Ceará, é um dos consultores do Comitê. Saber que os homicídios se restringem a áreas específicas e podem ser contidos é um alento para o gestor público e para a sociedade. A concepção de uma política de segurança pública integrada à área da Saúde Pública, contudo, pouco avançou desde essa experiência inovadora.

A prevenção, que está na base de uma compreensão da violência como epidemia, é certamente o elo mais fraco da atual política de segurança pública. Nunca é tarde para se rever pressupostos e convicções. Quando não conseguimos enxergar soluções para um problema, talvez seja o momento de mudar nossas perspectivas. Quem sabe um dia nos veremos livre dessa verdadeira pandemia
de violência?