Sem muito alarde, os números finais da violência letal no Ceará em 2020 foram publicados na última quarta-feira, dia 20, no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Foi-se a época em que entrevistas coletivas eram marcadas para a divulgação das estatísticas. Notícia boa se divulga, notícia ruim esconde-se. A máxima da propaganda política, contudo, não pode guiar uma gestão pública que se pretenda responsável pela população que governa. É preciso haver transparência sempre, ainda que se tenha de lidar com fatos incômodos. O bom exemplo do que tem sido feito em relação à pandemia do Coronavírus poderia ser estendido à área da segurança pública.

Com os dados divulgados, é possível termos um retrato completo do que foi a década passada em termos de violência e criminalidade. A melhor imagem para se explicar a escalada da violência no Estado é a de uma montanha-russa. Impressiona como as quedas e as altas nas taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) - indicador que reúne os dados de homicídios, roubo seguido de morte (latrocínio) e lesões corporal seguidas de morte - se sucedem anualmente de forma brusca.

A década passada começou com uma relativa estabilidade. O ano de 2011 registrou 2.806 homicídios na comparação com os 2.803 do ano anterior. Marcado por uma forte crise institucional no interior da Polícia Militar, que resultou na paralisação da categoria durante a passagem do ano. 2012 representa uma guinada ascendente na curva da violência letal no Estado, com 3.730 assassinatos. Em 2013, esse número saltou para 4.395.

Em apenas três anos, o Ceará contabilizou um incremento de 63,7% na quantidade de homicídios. Trata-se de uma escalada abrupta em um intervalo muito curto de tempo. Por ocorrer em áreas afastadas dos principais corredores turísticos e econômicos do Estado, essa matança passou quase que despercebida para as classes média e alta, que só vieram a se mobilizar quando os efeitos secundários de toda essa criminalidade começaram a bater em sua porta. Esse foi o mote do movimento Fortaleza Apavorada.

Em 2014, Fortaleza sediou partidas de uma Copa do Mundo pela primeira vez. Esse também foi o ano, até então, em que mais pessoas haviam sido assassinadas no estado: 4.439. Embora tão violento quanto, as estatísticas de violência letal do ano de 2015 (4.019 assassinatos) oscilaram levemente para baixo, sofrendo uma queda vertiginosa em 2016 (3.407 homicídios) na esteira de um processo de reordenamento do crime organizado no Estado com reflexos diretos sobre a gestão da violência letal em territórios dominados pelas facções.

Problema resolvido? Ledo engano. O ano de 2017 veio e com ele superamos pela primeira vez a barreira dos 5 mil homicídios. A nossa sensibilidade ao fenômeno já havia sido perdida. Tanto que 2018 apresentou números absurdos de letalidade (4.518 homicídios), mas a nossa capacidade de processar esse excesso de violência parece não conseguir mais dar conta de compreender a gravidade do que nos ocorre.

Com 2.257 assassinatos, 2019 fechou com números que não eram vistos desde 2009, ou seja, desde a década anterior. Seria a luz no fim de um longo túnel? Não é tão simples assim. As estatísticas de 2020 mostram que voltamos ao patamar dos quatro mil assassinatos, com exatos 4.039 crimes violentos letais intencionais em um ano que teve desde motim de policiais militares à adoção de medidas de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19. Dois duros desafios para uma política de segurança pública baseada na contenção.

O que virá nos próximos dez anos? A pergunta é retórica haja vista a completa irregularidade com que os assassinatos ocorrem no estado. Não há subsídios que permitam afirmar qualquer diagnóstico sobre o futuro. A violência no Ceará é um campo aberto de possibilidades. Ainda assim, destacaria duas tarefas a serem cumpridas pelos governos e pela sociedade.

A primeira é que voltemos a nos importar com tantas mortes, que passemos a vê-las não somente como números indigestos, mas como vidas humanas desperdiçadas diariamente. Ao longo de toda essa década, 38.743 pessoas foram assassinadas. São números de uma guerra que não pode ser minimizada. São pais, irmãos, filhos e esposas que tiveram suas trajetórias pessoais interrompidas de modo violento.

É preciso lamentar até mesmo pelas pessoas "envolvidas" no crime, uma expressão que é, ao mesmo tempo, uma sentença de morte. Tratam-se de vítimas e autores de assassinatos que poderiam ter um destino melhor se não estivéssemos em um dos Estados mais desiguais do Brasil. Não é admissível que nos conformemos com isso, que a perda de tantas vidas se torne parte do nosso cenário social, como se fosse algo tão natural e aceito como mais um ano de seca. Sem essa tomada de consciência coletiva, torna-se muito difícil o cumprimento da nossa segunda tarefa civilizacional, e não apenas de um governo: promover uma redução sustentável da violência letal. É preciso que as curvas das estatísticas diminuam por mais de dois anos seguidos, algo que nunca ocorreu na década que se findou. O desafio está posto. Cumpre a nós superá-lo.

Homicídios no Ceará

Ano      N°
2011 | 2806
2012 | 3730
2013 | 4395
2014 | 4439
2015 | 4019
2016 | 3407
2017 | 5133
2018 | 4518
2019 | 2257
20204039
Fonte: SSPDS / CE