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Ricardo Moura é jornalista, doutor em Sociologia e pesquisador do Laboratório da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC)
Ricardo Moura é jornalista, doutor em Sociologia e pesquisador do Laboratório da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC)
Encerrados os seis primeiros meses do ano, já é possível compreender melhor as dinâmicas da violência letal no Ceará. Levantamento feito a partir dos dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) revela que os números de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) no primeiro semestre deste ano são os maiores desde 2020, ano em que enfrentamos a pandemia do Coronavírus.
De janeiro a junho de 2024, o Ceará registrou 1.714 assassinatos. Nesse mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.387 CVLIs, ou seja, um aumento de 23,5%. No primeiro semestre de 2020, quando tivemos o motim da PM e o início das ações governamentais de prevenção ao avanço da Covid, ocorreram 2.245 assassinatos. Em fevereiro e abril de 2020, os homicídios superaram a barreira das 400 ocorrências por mês.
Costumo escrever que o policiamento adotado no Ceará é o de contenção, que busca evitar que a violência gerada em determinados territórios possa se espraiar para os demais. Essa estratégia exige demais de quem a cumpre. Embora tenha um efetivo geral de 20 mil militares, a PM precisa lidar com os policiais em escala, os agentes de folga, os que estão de licença médica e os afastados. Estima-se que entre quatro mil e cinco mil agentes fazem o policiamento diário de um Estado com oito milhões de habitantes.
Uma alteração de grande porte nas dinâmicas do crime causa diversos transtornos ao policiamento cotidiano. Em 2020, esse modelo se viu comprometido tanto pela paralisação dos PMs quanto pelo esforço extraordinário em lidar com o fechamento de estabelecimentos comerciais a fim de cumprir as determinações dos protocolos de prevenção do Coronavírus.
O incremento da violência letal em 2024 acende um alerta sobre a sustentabilidade da política de segurança pública do governo Elmano de Freitas (PT). No primeiro mês à frente do cargo, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal Roberto Sá, conseguiu estancar a sangria dos números da violência letal no Ceará, que só aumentavam.
Os assassinatos diminuíram em junho/24 na comparação com maio/24: foram 259 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) contra 316. No entanto, os números de junho/24 ainda se mantiveram elevados em relação a junho/23, que registrou 211 CVLIs.
O forte investimento em operações policiais e a intensa mobilização das forças de segurança permitiram a realização de diversas prisões e apreensões de armas de fogo no Estado, diminuindo a pressão da opinião pública sobre o governador Elmano.
A pergunta de um milhão é saber se essa redução da violência letal será consistente, mantendo-se até, pelo menos, até o fim do ano. Para que todo o esforço feito até o momento não seja em vão, é preciso manter os agentes de segurança motivados para que desempenhem sua função com todo o afinco. Benefícios pontuais também contribuem para esse resultado, como a ampliação das remunerações extras para quem trabalhar no dia da folga.
A ferocidade dos grupos armados é uma realidade sombria para quem trabalha nas ruas. O soldado David dos Santos Silva, de 30 anos, foi atacado no bairro Marechal Rondon, em Caucaia. Ele foi morto a tiros e a golpes de machado. Conforme relatos de quem esteve no local, os criminosos queriam decapitar o policial, como uma forma de mostrar o poder das organizações criminosas frente ao Estado.
Tanta selvageria é um fator que certamente abala a tropa. Levantamento da Associação dos Profissionais da Segurança (APS) revela que 12 policiais foram assassinados este ano, no Ceará. Além dos recursos materiais, é necessário dotar o efetivo de apoio psicológico para lidar com situações de intenso estresse. A política, afinal, não se faz somente por meio de leis, programas e decretos. O fator humano é essencial para que tais medidas sejam implementadas.
O calendário das eleições municipais é um elemento que coloca ainda mais ênfase sobre a pasta da segurança pública. Os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) sofrem há anos com o crescimento da violência em decorrência da expansão urbana desordenada. Não à toa, os novos 437 soldados que passaram a cumprir serviço operacional supervisionado, no mês passado, ficarão distribuídos em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.
O Governo do Estado deverá ser alvo de críticas em diversas frentes durante a campanha, sendo cobrado até mesmo internamente, haja vista que as chances de vitória dos candidatos apoiados pelo Palácio da Abolição passam também pela resposta que será dada pelo poder público à questão da criminalidade. É um olho na rua e o outro na urna.
MÊS/ANO | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |
Janeiro | 265 | 306 | 251 | 252 | 284 |
Fevereiro | 459 | 250 | 276 | 251 | 257 |
Março | 359 | 249 | 227 | 227 | 278 |
Abril | 439 | 275 | 244 | 217 | 320 |
Maio | 365 | 244 | 269 | 229 | 316 |
Junho | 358 | 275 | 214 | 211 | 259 |
TOTAL | 2245 | 1599 | 1481 | 1387 | 1714 |
Fonte: SSPDS
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