Apesar da histeria, homicídios diminuem no terceiro governo Lula Avaliar a eficácia de uma política pública exige tempo e dados contextualizados. Lidar com estatísticas confiáveis sempre foi um problema para quem pesquisa e atua na área da segurança pública. Nos últimos anos, contudo, uma série de iniciativas vêm mudando esse cenário, permitindo que nossa visão se amplie sobre as questões relacionadas à criminalidade em território nacional, com ênfase nos homicídios.

Tomando como base os números à disposição, é possível constatar que o período mais violento do século compreende o quadriênio 2011-2014, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 227.722 assassinatos registrados no acumulado dos quatros anos, segundo o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De 2015 até os dias atuais, uma tendência de queda nos indicadores da violência letal vem sendo observada, de um governo para outro, a despeito do ocupante do Palácio do Planalto. Entre os anos 2015-2018, período em que governaram Dilma Rousseff (PT), vítima de impeachment em 2016, e Michel Temer (PSDB), seu sucessor imediato, foram registrados 201.820 assassinatos no Brasil, uma queda de 11,66% em relação ao quadriênio anterior. Os dados integram o Painel de Indicadores Estatísticos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Essa tendência de redução se manteve mesmo com a mudança de comando no País representada pela eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 159.232 homicídios no quadriênio 2019-2022 (redução de 21,10%).

A despeito da histeria com que o tema é abordado nas redes sociais, o quadriênio 2023-2026 tem tudo para ser o menos violento dos últimos 25 anos. Vamos aos dados. No triênio 2023-2025, foram registrados 103.780 assassinatos, no acumulado. Por ano, os números são os seguintes: 37.362 (2023), 35.209 (2024) e 31.209 (2025). Os registros de dezembro passado referentes aos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo aparecem incompletos no painel. Ainda assim, eles não devem ser suficientes para reverter esse cenário.

Vítimas por ano

 

O que os números dizem (e o que eles não dizem)

O terceiro Governo Lula traz duas diferenças relevantes na comparação com seus antecessores. As tendências de crescimento e decrescimento não se alternam de um ano para o outro, como se fosse uma montanha-russa, tratando-se de uma redução contínua e linear. Além disso, o patamar anual nunca superou a casa dos 40 mil assassinatos por ano.

Analisar em profundidade esse movimento é algo que vai além dos limites desta coluna, mas seguem algumas reflexões em caráter de provisoriedade. O primeiro ponto a ser destacado é que algo vem sendo feito pelos governos federal e estaduais, independentemente de seu viés político. Negar esse fato é negar as evidências em nome do populismo.

Identificar as medidas que mais contribuem para esse resultado é fundamental para que tenhamos uma política de estado para a segurança pública e não apenas espasmos eleitoreiros. Há, ainda, uma mudança geracional na população brasileira, que tem se tornado mais idosa. A literatura ensina que a violência letal está muito relacionada aos jovens. Compreender como esse fenômeno se ligaria à redução dos assassinatos é um tema de pesquisa bastante pertinente.

Reconhecer que estamos avançando em uma questão tão sensível não deixa de ser um alento. Demonstra que é possível, sim, fazer com que esse País se torne mais seguro para sua população. Já basta do quanto pior melhor.

A coluna entra de férias, retornando em março.